10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 337 ADVOGADO OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB: 16903-A/MT) NORSA REFRIGERANTES S.A MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO(OAB: 42161/PE) MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812/PE) VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 31850/BA) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) autor pretende a conversão do rito, por tratar-se de verdadeira emen
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO Rosenilda Vindoura Gomes(OAB: 11329/MT) JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 1622 sob pena de consulta SISBAJUD para esta finalidade, o que desde já determino. 4. Fica a Executada intimada para que, no prazo sucessivo de 15 dias, comprove nos autos os seguintes pagamentos (art. 523 do CPC
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5-JACKSON PEREIRA DE ANDRADE – CPF: 703.700.984-98 - 334 PODER JUDICIÁRIO VALOR: 19,30. JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista proposta por INTIMAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEem face da
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. 273 Processo Nº ATSum-0000708-80.2018.5.22.0002 AUTOR SAMYO RAIAN ALVES DE SOUSA ADVOGADO MICHELY CARVALHO REVIL(OAB: 17284/PI) RÉU CAMPOS E AMARAL LIMITADA - ME A reclamada, por sua vez, fica devidamente notific
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 453 Com efeito, conclui-se que a transação da alienação do imóvel foi Transitada em julgado esta sentença e recolhidas as custas realizada, restando pendente o pagamento de parte do bem e o processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. respectivo registro no cartório imobiliário. Nada mais. Não obstante a literalidade do artigo 1245, do Código Civ
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 765 ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 23834-O/MT) AMBIENTAL TERCEIRIZACAO EIRELI YPE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME BOSCHILA E KLEN TERCEIRIZACAO LTDA - ME - ME documentos anexados aos autos foram devidamente recepcionados no sistema PJe-JT, o que pode ser atestado pela aposição de uma RECLAMADO
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 689 julgada e o direito de propriedade do credor trabalhista, em afronta Processo Nº ATOrd-0000436-38.2018.5.23.0009 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS MENEGATTI(OAB: 12029-O/MT) ADVOGADO PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI(OAB: 17726/MT) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO VALERIA PIANO DA SILVA(OAB
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL DIEGO HENRIQUE BRAZ E BRITTO(OAB: 138588/MG) ADVOGADO 60 hipossuficiência e documentos. Por meio do despacho de p. 19 (Id d154218), este Juízo determinou a intimação da parte Autora para emendar a petição inicial, uma vez Intimado(s)/Citado(s): que a parte não cadastrou todos os assunto
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO No que diz respeito às obrigações de fazer, condeno a parte ré a retificar a data de admissão na CTPS da parte autora, nos termos ADVOGADO da fundamentação supra, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ADVOGADO multa diária. Assegura-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. RÉU ADVOGADO Liquidação de sentença por simples cálculos,
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1965 cadastro para excluí-los. Proceda-se à citação via postal da Segue o dispositivo: suscitada OFFICE COMERCIO,DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO “Face ao exposto, julgo PROCEDENTE a reclamatória ajuizada por LTDA (ENDEREÇO: Avenida Contorno Nr 72, Qda 110-A, Lt IRAILDO CONCEICAOTAVARES em face de PANIFICADORA E B,Centro, Cep:74.055-140, Goiânia-GO) para, no prazo d