Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1679 Decisão - Regulamentação de Visitas - I.A.S. - T.A.M.O. - Vistos. Fl. 76: Diante da concordância de fl. 09, arbitro os honorários ao Nobre Patrono em 70% do valor da tabela da DPE, expedindo-se certidão de honorários. Remetam-se os autos a Defensoria Pública para nomeação de novo patrono para defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1787 alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1576 Processo 1012684-14.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.A. - Vistos. Fls. 15/17: Defiro o prazo de 05 dias para que autora cumpra o determinado às fls. 13. Int. - ADV: ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA (OAB 263278/SP) Processo 1012810-98.2018.8.26.0344 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2051 198783/SP) Processo 1010346-04.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.B. - W.B. - Certifico e dou fé que a Certidão de Honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para impressão pela Internet, disponível para vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1910 embargante deverão ser alegadas através de recurso dirigido ao E. Tribunal. No mais, deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1594 Pública e ao M.P. Marilia, 18 de novembro de 2019. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1012733-60.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Donato Casagrande - Vistos. Nada a prover considerando que o Formal de Partilha e oficio de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2042 aos depósitos judiciais efetuados no presente feito, contendo: o número da conta; os valores de capital inicial; e os valores levantandos, no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie o procurador da parte inventariante a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o à(o) Banco do Brasil S/A. Eventual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 369 107: Ciência aos autores do documento juntado. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), ANA LUCIA BRENE MARQUES (OAB 335772/SP) Processo 1002641-81.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.D.L.V. - B.B.V. - - E.R.B.V. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 337 Processo 0015704-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1007340-52.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.A. e outro - D.A. - Vistos. Fls. 35/38: Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo informar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1777 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.P. - M.G.P. - Vistos. Fls. 27/35: Anote-se a procuração. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anote-se. No mais, manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO BARDAOU