Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1339 309.01.2009.046060-8/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Precatória (em geral) - M. E. B. V. X M. V. V. - Ato Ordinatório nos termos da Portaria nº 001/08: intimação à requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 03vº, a seguir transcrita:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 877 309.01.2010.002596-9/000000-000 - nº ordem 244/2010 - Precatória (em geral) - G. A. D. X J. R. R. - Fls. 7 - Fl. 06: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, devolva-se a presente carta precatória, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSÉ VAL FILHO OAB/SP 247729 309.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 806 309.01.2010.020000-9/000000-000 - nº ordem 1262/2010 - Revisional de Alimentos - C. F. P. X P. P. - Fls. 48 - Providencie a serventia a retificação do pólo passivo da ação na autuação e no sistema informatizado, devendo constar dos mesmos o nome do menor. Providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 862 revisionadas judicialmente e que, somadas à pensão alimentícia paga à impugnada, equivalem a 40% (quarenta por cento) de seus rendimentos líquidos, tendo ingressado com ação revisional de alimentos. Esclarece, que impugnada ingressou com ação de alimentos contra a avó paterna, da qual recebe aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1027 indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 295, inciso VI, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do C.P.C. As custas processuais serão suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 599 309.01.2009.028674-8/000000-000 - nº ordem 1891/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. D. S. E OUTROS - Em princípio, diante da declaração de fl. 07, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos requerentes, anotando-se. Providencie a serventia a retificação da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 778 309.01.2009.026503-4/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Execução de Alimentos - L. D. F. N. X J. R. N. - Ato Ordinatório nos termos da Portaria nº 001/08: , intimação à requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 17vº, a seguir transcri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 802 partes quanto à juntada do ofício do cartório de registro civil de fl. 25, o qual informa que procedeu à averbação da separação do casal. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 309.01.2009.016610-8/000000-000 - nº ordem 1030/2009 - Separação de Corpos - J. G. O. X R. S. - Diante da declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 804 309.01.2008.043113-8/000000-000 - nº ordem 2790/2008 - Alvará - MARIA TAVELA RAMALHO X OCTAVIO RAMALHO - A Lei nº 6858/80, estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do FGTS e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelo tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 797 deverão ser suportadas pelos requerentes, ficando os mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de averbação e, decorrido o prazo de 30 (trinta