391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 12/08/2025
Página 8 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 85 Vistos. A parte autora requereu a desistência da fase de cumprimento de sentença (fls.269), de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 775, § Único, do CPC. Certifique-se a existência de custas, cobrando-se na forma da lei. P. I.C, e arquivem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3834 Demais considerações pertinentes ao caso, a critério do Sr. Perito. Intime-se a perita (por correio eletrônico, encaminhandose senha para acesso ao processo digital) solicitando a designação de data, local e hora para a realização da perícia. Com a resposta intimem-se as partes. Depois de apresentad
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2414 Cumpra o inventariante o quanto determinado a fl. 204 e diga sobre a petição de fls. 218/220, observando a determinação de fls. 45/47, no prazo de quinze dias. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ARIEL DE CASTRO ALV
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 120 para esses fins, a mesma pessoa. Essa a posição do STJ: A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3072 Processo 1500220-34.2020.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON RODRIGO DA SILVA FREITAS - Ante todo o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado JEFERSON RODRIGO DA SILVA FREITAS, vu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2258 Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int. Processo 1500177-66.2021.8.26.0352 - Execução
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4118 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 1002360-31.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. 1- Esclareça o exequente o teor de sua petição de fls. 168, uma vez que, confo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2263 SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP) Processo 0002662-41.2010.8.26.0145 (145.01.2010.002662) - Alienação Judicial de Bens - Aliena�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2286 Processo 1000070-02.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pateo Mariah - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls. 55), informando a quitação do débito pela ré, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 90 Domingues - R.R. Tur Viagens e Turismo Ltda. - - The Pub Cervejaria Ltda Me ( O Botequim ) - Vistos.Antes de apreciar a citação por edital, deverão ser realizadas as pesquisa(s) de endereço(s) junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) à disposição do juízo (Serasajud, Infoseg), comprovando a requerente o reco