391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 487 local. Os milicianos dirigiram-se, pois, ao local dos fatos, ocasião em que se depararam com os investigados que, ao perceber a presença dos militares, empreenderam fuga, abandonando os objetos no interior do estabelecimento educacional. Ato contínuo, os policiais realizaram diligências a fim de encontrar os denunciados, sendo que o
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2843 Com a vinda das certidões, manifeste-se o Ministério Público a respeito da possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão processual nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao prosseguimento do presente feito com relação à indiciada RAFAELA BERTONCI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1579 requerente, em continuidade, no prazo de quinze dias, apresentando a sua impugnação. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000634-27.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Rosa Masson Mini - INST
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3669 Carrasco da Conceição - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda e outro - À réplica. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TUPà MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP) Processo 1001718-58.2017.8.26.0474 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 921 DE TOLEDO (OAB 405861/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2019 Processo 0004557-65.2019.8.26.0066 - Carta Precatória Criminal - Int
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 220 2.4) Portanto, deverão os ilustres defensores (nomeados e/ou constituídos) atentar-se às intimações publicadas no DJE, cujos despachos e/ou decisões, bem como os documentos expedidos pelo cartório judicial, estarão disponíveis no site: www.tjsp.jus. br para consulta e providências necessárias em pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6406 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000281-19.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Cowpig Ltda - Fls. 70/76: ciência ao exequente para manifestação no prazo legal. Se silente, ao arquivo. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4705 a transferência do veículo, nos termos requeridos, e arquivem-se os autos. Custas, na forma da lei. P. I.C. - ADV: ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP), CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP) Processo 1010145-14.2018.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra de Fátima Ambrósio - Mil
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 159 RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE), ADV: ANDREZA MARIA MANO VIDAL (OAB 17493/CE), ADV: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS (OAB 17106/CE) - Processo 0171222-40.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3498 autos ao arquivo, independentemente de despacho. Custas na forma da lei. P. I.C. - ADV: ISRAEL NERES DE FARIAS (OAB 314626/SP) Processo 1001221-96.2016.8.26.0177 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.L.E. - L.F.E.S. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regular