391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 15/08/2025
Página 3 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6519 arquivem-se os presentes autos. Custas na forma da Lei. P. I.C. - ADV: SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP) Processo 1001104-82.2019.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.V.O. - - D.C.O. - CÉLIA REGINA VICENTE DE OLIVEIRA e DOUGLAS COELHO DE OLIVEIRA, já qualificados nos autos, ajuiza
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1763 / Cálculo / Atualização - Joao Vieira Lima - Banco Itau - Unibanco S/A - Fl. 75 - Certidão de cartório - Manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP) Processo 1000580-29.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Munic�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3080 às fls. 23/24 mediante as condições identificadas; bem como o teor da cota ministerial às fls.32, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil. Resta indeferido o pleito de suspensão, cabendo à parte, em caso de descumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1001 de execução definitiva e arquivem-se os autos, realizando-se as comunicações necessárias, inclusive para os fins do disposto no art. 15, inc. III da CR/88. Custas na forma da lei. P. I.C. Barretos, 01 de abril de 2019. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: CELBIO LUIZ DA SILVA (OAB 262346/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2145 executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int. Processo 1500518-92.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wanessa de Sousa Aguiar - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos term
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2467 deixados por Juversino Garcia da Cruz. Nomeio inventariante a Sra. MARIA APARECIDA FRISSO DA CRUZ, independentemente de compromisso, o qual deverá providenciar: a) juntada da certidão conjunta negativa de débitos federais, obtida junto à Secretaria da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3653 DA PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, FICANDO ESCLARECIDO QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DE JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO HOUVE PARTILHA DE BENS. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Custas na forma da Lei. P. I.C. - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2142 substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int. Processo 1500046-91.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alan Kardec Morais Venancio - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3337 dos requerentes sob matrícula 143800 01 55 1999 2 00033 050 0002081 18, a necessária averbação, sendo que a varoa voltará a usa o nome de solteira , ou seja , REGIANE PEROZIN. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Houve partilha de bens. Fei
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1762 Processo 1000036-41.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Suspendo a presente execução fiscal até integral cumprimento do acordo celebrado a fls. 16/21. Após o vencimento da última parcela, intime-se o patrono do exeqüente