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391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/03/2020 - Pág. 3383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3383 VITORIANO, OAB/SP. n° 224.990, Advogado indicado pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges CARLOS ROBERTO FERREIRA e SIDNEA PESSINA FERREIRA, nomeados, identificados e constante da peti�

TJSP 14/11/2019 - Pág. 3628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3628 de Justiça, manifestou-se favorável a homologação do acordo entabulado entre as partes (fls. 36). Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges MACIEL MONTAGNINI e ROSIMARA MENONI MONTAGNINI, nomeados, identificados e constante da petição a

TJSP 14/11/2019 - Pág. 3628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3628 de Justiça, manifestou-se favorável a homologação do acordo entabulado entre as partes (fls. 36). Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges MACIEL MONTAGNINI e ROSIMARA MENONI MONTAGNINI, nomeados, identificados e constante da petição a

TJSP 18/08/2022 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 482 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2222238/2022 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS EDUARDO DE JESUS LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501236-78.2022.8.26.0603 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2222303

TJSP 14/09/2016 - Pág. 376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 376 Nº 1000209-52.2015.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Mariana de Lima Zacarias - Recorrido: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos sem condenação na ve

TJSP 16/10/2019 - Pág. 346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 346 para as providências cabíveis, tal qual consta do Art. 15, inc. III, da Constituição Federal; 3) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme Art. 105 da Lei de Execução Penal, observando-se o regime inicial fi

TJSP 07/06/2018 - Pág. 2947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2947 66430/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 1000199-89.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - Expedição de mandado de citação no endereço informado. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 100

TJSP 27/09/2019 - Pág. 2885 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2885 Bens - Rosineia Pereira Rosa Gomes - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, apresente a embargante cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extrat

TJSP 30/01/2020 - Pág. 56 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 56 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 1500486-95.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - MARLON RUAN DA SILVA OLIVEIRA - A COLETIVIDADE - - JAMILE ROMBI DE LIMA - Processo nº 391/19. Vi

TJSP 10/11/2021 - Pág. 4230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4230 de casados: ANDRÉ ROSENBERG BUJANSKI e DESIRÉE GRACIELE DE SOUZA BUJANSKI . Trânsito em julgado nesta data. As partes são beneficiárias da justiça gratuita. Não houve partilha de bens. Ciência ao Ministério Público. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Cu

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