Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 56 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 1500486-95.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - MARLON RUAN DA SILVA OLIVEIRA - A COLETIVIDADE - - JAMILE ROMBI DE LIMA - Processo nº 391/19. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4536 213659/SP) Processo 0002807-92.2009.8.26.0352 (352.01.2009.002807) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3214 Processo 1003320-19.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.R.M. - V.M.R. - R.M.C. - - I.R.M. - Vistos. Ante à certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. ADV: RIVALDO SPINARDI JUNIOR (OAB 383812/SP), FREDERICO IS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 227 anos de reclusão, em regime inicial aberto, bem como o pagamento de 13 dias-multa, todavia, com fundamento no art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertido à entidade beneficente cadastrada na Vara, e DOAÇÃO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2802 417 EDIERQUE RODRIGUES GONÇALVES, filho de Valdenor Carvalho Gonçalves e Margarida Maria Rodrigues Gonçalves, da acusação que lhe foi imputada na denúncia, com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, pelas razões expostas alhures. Sem custas, na forma da lei. P..I.C. Publicada em audiência, saem todos os presentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2217 bloqueio do veículo junto ao DETRAN, razão pela qual indefiro a expedição de ofício. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos Custas na forma da lei. P. I.C.(VEÍCULO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3979 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2022 Processo 0000269-49.2021.8.26.0472 (processo principal 1001094-10.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1799 CONDENO o acusado JÚLIO CÉSAR RODRIGUES EDUARDO, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, por infração ao disposto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Nos termos do artigo 44 do Estatuto Repressivo, vislumbro que a substituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2217 bloqueio do veículo junto ao DETRAN, razão pela qual indefiro a expedição de ofício. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos Custas na forma da lei. P. I.C.(VEÍCULO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2705 424 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/ SP. A Doutora Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER ao Dr. Marcio Viana Murilla, OAB/SP 224.991, defensor constituído pelo executado Alexandre Lacerda dos Santos, filho