391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1919 atendimento presencial). - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 1003022-26.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Conti Rezende - Fl. 140: Manifestem as partes acerca do laudo médico complementar juntado aos autos. - ADV: SIMONE APARECIDA ROS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3347 contrário no acordo) e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUIZ RENATO FERRARI (OAB 337650/SP), ANA ROSA LISTA FERRARI (OAB 297056/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1001172-81.2022.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.M.D.C. - Ante o
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4027 objetos e/ou valores apreendidos sem destinação nos autos, especificando-os. Caso positivo, abra-se vista às partes. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da multa penal imposta, sob as penas da lei. P. I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA RACHID (OAB 318226/SP) Processo 1502793-75.2020.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 817 por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no mínimo legal 01 salário mínimo. Na hipótese de descumprimento, fixo-lhe o regime inicial aberto. Transitada esta em julgado, extraia-se guia de recolhimento e arquivem-se os autos. Condeno
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 818 do cumprimento da pena, nos termos da fundamentação. Deferido o recurso em liberdade, tendo em vista que o réu respondeu solto ao feito (fls. 123/124). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se a guia de execução e arquivem-se os autos, realizandose as comunicações necessárias, inclusive para os
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1919 435-9, no valor de R$ 416,22, tendo em vista que constou 1.982 caracteres sendo o valor de R$ 0,21 por caractere. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SANDRA CRISTINE FERNANDES MONTEIRO (OAB 123091/ SP) Processo 0003423-17.2004.8.26.0102 (102.01.2004.003423) - Execução de Título Extra
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 214 Wanderlane Aparecida Ottoni Silva, Nascido em 22/05/2000, de cor Parda, natural de Teófilo Otoni - MG, com último endereço conhecido à Rua Josephina Reis Abdala, 525, Santa Cecília, Barretos - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio d
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 818 do cumprimento da pena, nos termos da fundamentação. Deferido o recurso em liberdade, tendo em vista que o réu respondeu solto ao feito (fls. 123/124). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se a guia de execução e arquivem-se os autos, realizandose as comunicações necessárias, inclusive para os
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6927 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 0000571-77.2018.8.26.0474 (processo principal 0000371-46.2013.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor da E
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2483 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FORSTER FULFARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2017 Processo 0001254-71.2017.8.26.0144 (processo principal 3000895-12.2013.8.26.0144) - Cumprimento de Sentença