391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2185 citada, link de acesso ao formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP) JUÍZO DE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2029 Processo 1001401-12.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Preferências e Privilégios Creditórios - Silvana Amadora Manssano Peres Duarte - Fls. 57 e seguintes: Manifeste-se a requerente, no prazo legal. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP) Processo 1001413-89.2018.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2171 Incorporadora Ltda e outro - Fls. 233/234: Providenciem os réus os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a entrega do laudo do pelo prazo requerido pelo expert. Anoto a informação do recolhimento do valor dos honorários periciais cabente à autora (fls
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 817 por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no mínimo legal 01 salário mínimo. Na hipótese de descumprimento, fixo-lhe o regime inicial aberto. Transitada esta em julgado, extraia-se guia de recolhimento e arquivem-se os autos. Condeno
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 975 verossimilhança, por maior que seja, não é jamais a verdade ou a certeza, e somente esta autoriza uma sentença condenatória. Condenar um possível criminoso é condenar um possível inocente. (TJSP AC 142.227-3 Rel. Nelson Fonseca JTJ 170/315). Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO IMPROCED
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1560 Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória que veio no bojo da resposta ofertada às fls. 86/100. Ciência à Defesa constituída e ao Ministério Público. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP) Processo 1501399-96.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2089 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 17/12/2019 PROCESSO : 0003569-33.2019.8.26.0587 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 1832/2019 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. RÉ : L.D.M. VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 297 - Marcelo de Campos - - Município de Potim - - Estado de São Paulo - Intimem-se as requeridas a dizerem em dez dias, se concordam com o pedido de desistência formulado pela autora. Int. - ADV: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), TIAGO FILIPE FERREI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2185 Camilo - Santana - Dalva Ferrari - Vistos. Deverá a parte autora recolher as custas para expedição da carta de citação, AR Digital- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo 10 dias. Após, expeça-se citação da ré no endereço fornecido à pág. 74. Intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 540 VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1501302-25.2022.8.26.0032 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062010/2022 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501304-92.2022.8.26.0032 CLASSE : INQU