Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1213 Código de Processo Penal, ABSOLVER SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA da imputação que lhe foi feita na denúncia. Transitada esta em julgado, ao arquivo. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP) Processo 0009542-19.2011.8.26.0079 (089.01.2011.009542) - Açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 244 OAB/SP 101097 - ADV LUCIA DA CORTE DE MACEDO OAB/SP 89513 - ADV SUSANA CRISTINA NOGUEIRA OAB/SP 202489 - ADV ANTONIO MARQUES DA SILVA OAB/SP 111959 583.00.2001.051067-2/000000-000 - nº ordem 926/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO X UNIMED DE SÃO PAULO - COOPERATIVA DE TABALHO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 519 Processo 100.08.619129-1 - Reparação de Danos (em geral) - FÁBIO SOUTO MAIOR - BEST TIME COMÉRCIO DE RELÓGIOS E JÓIAS LTDA - Em conseqüência, julgo EXTINTO processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 51, inciso IV, da Lei nº 9099/95, revogando eventual antecipação de tutela concedida anteriormente. Faç

Seção III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 MEIO DE COMUNICAçãO COM A VíTIMA E AS TESTEMUNHAS DOS PRESENTES AUTOS EXPEçA-SE EM FAVOR DO ACUSADO, O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR “AL” NãO ESTIVER PRESO, BEM COMO A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDêNC

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2967 Considerando o falecimento do requerente desta demanda, resta evidente a inutilidade da permanência do presente processo, o que caracteriza a ausência de interesse processual. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos VI, do CPC. Feito isento de custas. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arqu

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1903 Considerando que o período que os filhos das partes iriam passar com o ora requerente seria o das férias escolares, intime-se o requerente para informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretende a viagem de seus filhos, desde que não prejudique o período de aulas dos mesmos. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 543 25.03.15, às 15:45 horas para oitiva da testemunha de acusação. - ADV: THIAGO LUIS MARIOTI (OAB 215527/SP), SARITA JULIANE GULLO LANZA (OAB 175329/SP) Processo 3000740-12.2013.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.H.F.O. - Fica a defesa intimada para

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 610 inciso II e 925, do CPC/2015; Certifique-se a presente sentença nos autos da ação de execução em apenso nº 0016379-34.2014.814.0301. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas da Lei. P. R. I. C. Belém /PA, 09/05/2019. Karise Assad Ceccagno Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 PROCESSO: 00223725820148

Seção III ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 MANTER CONTATO (PRóPRIO OU POR INTERPOSTA PESSOA) FíSICO OU POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAçãO COM AS TESTEMUNHAS DOS PRESENTES AUTOS; E) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERíODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, PODENDO-SE AUSENTAR-SE DE SUA RESIDêNCIA APENAS PARA FINS DE TRABALHO E TRATAMENTO DE SAúDE EXPEçA-SE EM FAVOR DA INDICIADA, O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA, PARA

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2488 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo nº. 0802181-70.2017.8.14.0133 - Ação Civil Pública - Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - Requerido(a): MELINA DA SILVA ARAGAO - Advogado Francesco Falesi Cantuária (OAB/PA 23537) - Requerido: MUNICIPIO DE MARITUBA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANDADO 1. Considerando que o requerido Municípi