10.001 resultados encontrados para lei. p. r. i. c. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1308 : 403/95 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Benedito Zamonelli Pimentel VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011145-55.1996.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 140/96 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : M.P.P.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PARA QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR “AL” NãO ESTIVER PRESO, BEM COMO EXPEçA-SE A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDêNCIAS TENDENTES à PLENITUDE DESTA DECISãO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI P R I C APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR “AL” NãO ESTIVER PRESO, BEM COMO EXPEçA-SE A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDêNCIAS TENDENTES à PLENITUDE DESTA DECISãO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI P R I C APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 DECISãO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI P R I C APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE ANáPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2014 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 72 de 1535
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 364 pecuniária. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: JOANA CRISTINA PAULINO (OAB 141065/SP) Processo 3000376-40.2013.8.26.0531 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L.R.O. - Diante do exposto, com fundamento no art. 112, III e IV, e 117 a 119, todos da Lei nº 8.069/90, JULGO PROCE
2273 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Autos nº. 0801977-89.2018.8.14.0133 AÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: D. V. G. F. Requerente: T. G. M. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Requerido: BRUNO FERREIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANDADO Considerando que a parte requerida não apresentou Contestação, c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior requerido que retirou a canoa do porto sem autorização, o pedido deve ser julgado improcedente. Forte nesses fundamentos, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, declarando a extinção do processo, com resolução do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 : : : : : : 103840-08.2004.8.09.0051 ( 200401038402 ) 744 DECLARATORIA ELEVADORES OTIS LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 113913 SP - CYNTHIA MORAES DE CARVALHO 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR ADV REQDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 2702 GO - VANIA HELENA DOS SANTOS MUNDEL DESPACHO : TENDO EM VISTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FOLHAS 12/13, PARA QUE PROMO VA A JUNTADA DA PROCURAÇÃO OUTORGANDO-LHE PODERES PARA REPRESENTA R O EXECUTADO EM JUÍZO. GOIâNIA, 20 DE SETEMBRO DE 2013 NR. PROTOCOLO : 455458-62.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1468 Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P. R. I. C. Marituba, 14 de maio de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba