Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1440 Processo 0004290-57.2015.8.26.0576 (processo principal 0015490-42.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Elias Fernando da Cunha - Armando Vaserino - - Elisa Damião Martins Barbero - - Massa Falida de Livraria e Papelaria Martins Rio Preto Ltda - - Suzana Damião Martins Alves - José Marcelo Santana (admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1442 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem as partes a comparecerem em cartório e retirarem os livros e demais documentos de interesse da massa falida, no prazo de 05 dias. No silêncio, determina-se sejam incinerados na forma da lei. P. R. I. C.” A decisão transitou em julgado em 25/08/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2240 407.01.2011.002684-8/000000-000 - nº ordem 477/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - VICENTE ALEIXO BRITO E OUTRO X ROBERTO GRABOWSKI - Sentença nº 646/2012 registrada em 11/05/2012 no livro nº 188 às Fls. 172: Processo nº 477/2011. Vistos. Trata-se de Procedimento Ordinário propos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 350 Processo 100.08.634332-6 - Reparação de Danos (em geral) - MARCUS DE MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO HEWLETT - PACKARD BRASIL S.A. - HP BRASIL - Certifico e dou fé que, conforme determinação retro, expedi a guia de nº 1225/2009 a favor da parte autora, levando-a à conclusão para assinatura. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1629 DE OLIVEIRA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR PASCHOAL APARECIDO FOGAÇA DE OLIVEIRA, ao cumprimento da pena de 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 147, “caput”, c.c. artigo 61, II, “f”, (por cinco vezes), to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1837 a decisão, poderá recorrer em liberdade. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 932 este não for alterado, não pode haver cálculos para diminuir a reprimenda, sob pena de se interferir na competência do Juízo da Execução Penal. Assim, no presente caso, o regime de cumprimento de pena não será alterado, não obstante o período de prisão preventiva do sentenciado. O réu, se insatisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3348 inicial da pena privativa da liberdade será o aberto, que se mostra mais adequado à finalidade da pena (art. 33 do Código Penal). Segundo dispõe o art. 17 da Lei 11.343/2006, é vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas alternativas (Sumula 588 do STJ). Todavia, cabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1536 PEREIRA DA SILVA JÚNIOR. Ciência às partes. Com o cumprimento, expeça-se a guia de recolhimento para a Vara de Execuções competente. Após, arquivem-se. Com a nova redação dada aos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se o cálculo da multa imposta, promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2735 - ADV: DALMO ULISSES FILIGOI (OAB 341000/SP), WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP) Processo 0004093-11.2014.8.26.0650 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - E.S.S. - Recebo a defesa preliminar posto que protocolizada tempestivamente, e, não havendo nenhuma das hipó