Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2711 especificou os impostos a serem recolhidos. A Síndica e o Ministério Público opinaram pela admissão do crédito do habilitante (fls.20 e 24/25). É o relatório. Decido. Procede a habilitação. Desnecessária juntada da sentença que homologou o cálculo. A questão dos impostos é irrelevante para a habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2296 PROCESSO Nº 451.01.2007.034517-1/000000-000 - CONTROLE Nº 2007/07. Justiça Pública x João dos Santos. Intimação da defensora para comparecer perante este Juízo de Direito, no dia 15 de março de 2010, às 15:30 horas para audiência de instrução, debates e julgamento. ADV. LUCIANA CRISTINA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 2007 Intimação do defensor para que apresente as Razões de Recurso no prazo legal. ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO-OAB. 201.343. PROCESSO Nº 451.01.2005.027216-9/000000-000 CONTROLE Nº 1857/05. Justiça Pública x Júlio César Roque. Intimação do defensor para que manifeste-se nos autos sobre a prova acrescida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 2342 Freitas. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro no prazo legal. ADV. ADRIANO FLABIO NAPPI OAB nº 186.217. PROCESSO N° 451.01.2006.001182-1/000000-000 CONTROLE Nº 107/06. Justiça Pública x Mario José dos Santos Armelini. Intimação do defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2197 PROCESSO Nº: 451.01.2009.008397-0/000000-000 - CONTROLE Nº.: 546/09. Justiça Pública x Rafael Coelho Batista. Intimação do defensor para que compareça perante este Juízo, a fim de acompanhar a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento em 15/03/2010 às 15:00 hs. ADV. MARISETE DE MOURA ELEUTÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2425 debates e julgamento designada para o dia 23 de novembro de 2.009 as 15:10 hs. ADV. FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA OAB.198.437. PROCESSO N° 451.01.2009.010473-0/000000-000 CONTROLE N° 686/09. Justiça Pública x DIEGO ARTUR CONEGLIAN RUFINO. Intimação dos defensores para no prazo legal apresentarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3003 em vista o recente Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária, dispensável solicitação de novo, assim, aguarde-se até a data acima indicada e dê-se nova vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3015 sentenciado vinha cumprindo ambas as penas. O benefício de comutação foi concedido após o apensamento da 2ª execução. Assim, elaborem-se novos cálculos cadastrando-se como interrupção o período entre o cumprimento da pena referente à 1ª execução e o início da 2ª. Após, tornem conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2309 - Cobrança (em fase de execução) Requerente: Fact Co Factoring Fomento Comercial Ltda. Requeridos: Resitran Comercio e Transporte de Resíduos Ltda. E Carlitos Transportes Rodoviários Ltda. Vistos. Homologo o acordo celebrado a fls. 170/171 e, ante a manifestação de fls. 183 julgo extinta a execução com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2507 referente ao porte de remessa, por volume - autos com apenas um volume) - (Rel.65) - ADV FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736 - ADV REGINALDO CAGINI OAB/SP 101318 - ADV MAGDA COSTA MACHADO OAB/SP 44203 - ADV DORA CASSIA VIEIRA LUIZ OAB/SP 161111 451.01.2004.018771-0/000000-000 - nº ordem 1213/2006 - (apensado a