Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2353 mudou-se. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 451.01.2010.029364-8/000000-000 - nº ordem 1844/2010 - Embargos à Execução - JUDITE ELOIZA KMITA X PAULO ADRIANO DA SILVA - (Rel. 298). Vistos. Instruam o(s) embargante(s) a inicial com as principais peças da execução, já que os embargos, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2347 forma prevista pelo inciso I do artigo 28 da Lei 11.343/06, como incurso no artigo 28, caput, da referida norma legal. Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade do réu por duas restritivas de direitos, consistente: a) no pagamento de prestação pecuniária em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2295 conseqüência CONDENO a ré CASSIA GEREVINI ou CASSIA GEREVINI RIBEIRO, portadora do RG nº 32.436.452-0, filha de Agostinho Gerevini e de Maria Arlete de Oliveira, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, c.c. o parágrafo 4º, da Lei 11.343/06, a cumprir as penas de DOIS ANOS E SEIS MESES DE RECLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2081 PROCESSO N° 451.01.2008.031823-0/000000-000 CONTROLE N° 2071/2008. Justiça Pública x Marcio Fernandes Rosário. Intimação do defensor para que se manifeste nos autos, a respeito do Laudo de Dependência Toxicológica, no prazo de 05 dias. ADV. JOSÉ CARLOS SANTÃO OAB: 70.495. PROCESSO N° 451.01.2009.008783

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2042 pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, uma consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e multa e outra consistente em prestação pecuniária à entidade pública ou privada com destinação social, no valor de seis salários mínimos (CP, art. 43, I, c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3502 lógico que agora pudesse responder em liberdade. Custas na forma da lei. P.R.I.C.. Piracicaba, 05 de julho de 2022. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0001661-34.2014.8.26.0451 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4092 da 3ª Vara Criminal. ADVERTINDO-O de que o descumprimento injustificado das condições acordadas implicará na sua rescisão e possível oferecimento da denúncia, salientando que eventual justificativa deverá ser entregue em Cartório. Comunique-se o Juízo do Processo de conhecimento Servirá o presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3690 na forma e sob as penas da lei. P.R.I.C. Piracicaba, 17 de novembro de 2021. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIZ ANTONIO CUNHA - ADV: FERNANDA ALYNE TIAGAS MOURÃO RODRIGUES (OAB 366047/SP) Processo 1019937-52.2021.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Julio Cesar Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3312 190/192. O Ministério Público requereu a extinção da pena corporal pág. 200 e 221. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) de prestação pecuniária e privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Ana Lúcia Costa nos autos de nº 003251868.2011.8.26.0451 da 2ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1844 Processo 0015903-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015903) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luciano Geraldo da Silva - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 66, CANCELO a audiência designada, liberando-se a pauta. Proceda-se às anotações junto ao Sistema SAJ/PG. 2. Visando evita