Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2625 débito de ICMS, com vencimento em março de 2010 equivale a R$.77.006,37, mas seu crédito totaliza R$.79.768,18 (E.P. n°s 9228/98 e 9371/07, decorrente de cessão de crédito). A impetrante busca efetuar o pagamento de débito de ICMS utilizando-se de direito de crédito advindo de precatório vencido e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2124 M. C. M. e outros - Fls.: - Intimação para no prazo legal, apresentar os memoriais - Advogados: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA - OAB/SP nº.:204495; Processo nº.: 451.01.2009.002856-3/000000-000 - Controle nº.: 198/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE MOURA - Fls.: - Diante do exposto e de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3292 Intimação do defensor para que apresente as Alegações finais no prazo legal. ADV. MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO -OAB: 152.112. PROCESSO N° 451.01.2004.030611-3/000000-000 CONTROLE N° 1723/04. Justiça Pública x Ademir Garcia. Intimação do defensor para que apresente as Alegações finais no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2741 Processo 0009848-89.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Fernanda Gomes Ribeiro - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. 291. Providencie a Defesa Constituída. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP) Processo 0017435-31.2019.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2534 SP) Processo 0050269-54.2000.8.26.0451 (451.01.2000.050269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ronivalter Luis Bento da Costa - Vistos. Defiro a juntada da pesquisa realizada pelo Ministério Público. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para que diligencie junto à Rua V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2095 689/14 Intimação da defensora para no prazo legal apresentar os quesitos. - ADV: MARIA HELENA DELAZARO Processo 0006634-32.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luis Henrique de Campos - CONTROLE 749/2014 intimação do defensor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2340 COMARCA DE PIRACICABA-SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: LUIZ ROBERTO XAVIER 451.01.1990.000039-0/000000-000 - nº ordem 589/1990 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A X ESPÓLIO DE ACCÁCIO PIEDADE DO AMARAL: REPRESENTANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1697 - Maria Conceição Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 4098/11 - Digam sobre as provas, justificando-as, em 10 dias. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP). Processo 0028444-68.2011.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3419 homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada a fls.47, para produzir efeitos processuais, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC. Oportunamente, comuniquese e arquivem-se. P.R.I. Piracicaba, d.s. Luiz Roberto Xa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2212 caracterizada sucumbência mínima. P.R.I. Piracicaba, 20 de dezembro de 2010. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito Valor do preparo de apelação: R$ 131,84 (Dez./10). Taxa de porte/remessa/retorno: R$ 25,00 por volume. (REL. 01) - ADV GIOVANA HELENA STELLA VASCONCELLOS OAB/SP 231923 - ADV ARNALDO SORRENTINO O