Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2473 alastrou pelos Estados da Nação e o contágio comunitário já é uma realidade, entendo que o sentenciado está, de certa forma, mais bem protegido dentro do presídio. Como muito bem colocado pelo Ministério Público, a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, não tem efeito vinculante, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3669 fls. 649/653, passando a presente decisão a fazer parte integrante da decisão de fls. 641/643. No mais, cumpra-se a decisão embargada, encaminhando-se os autos à contadoria judicial. Intime-se. Piracicaba, 19 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2419 CINCO DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal. Fixo o regime inicial fechado para cumprimento da pena, vedado o recurso em liberdade. Expeça-se o competente mandado de prisão. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas e diligências, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2756 Processo 1012292-10.2020.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adriano Ferreira Pinto - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o(s) cálculo(s) de pags. 37/38, anotando-se que o término previsto do(s) cumprimento da(s) pena(s) dar-se-á em 07/07/2026. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2326 substituo a pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções. Fixo o regime prisional aberto para o início do cumprimento da pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de embargos de terceiros opostos por RAFAEL GOLDSCHMIDT em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF . Sobreveio petição da parte autora, requerendo a desistência da ação (ID 41599932). Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO O PROCESSO EXTINTO nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei. P.R.I.C. PIRACICABA, 11 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2683 451.01.2002.011249-8/000100-000 - nº ordem 1479/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Habilitação de Crédito - ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA X CGS CONSTRUTORA LTDA - Fls. 26/27 - Habilitação de Crédito Falência de CGS Construtora Ltda Requerente: Isabel Teresa Gonzalez Coimbra Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2302 alegados pelo(a) autor(a); e que a defesa deverá necessariamente ser apresentada por advogado. Ficam as partes cientificadas, ainda, de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 3ª Vara Cível - Fórum local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2468 Processo nº.: 451.01.2006.017800-8/000000-000 - Controle nº. 1429/07 Justiça Pública x KARINA VANESSA DE OLIVEIRA MELO, Intimação do defensor para no prazo legal se manifestar nos autos. ADV. ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO OAB.208.732. Processo nº.: 451.01.2009.004060-5/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2275 penas de UM ANO, DEZ MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO e QUATRO DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal.Fixo regime aberto para início do cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas e diligências na forma da Lei. P.R.I.C. ADV