203 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. piracicaba - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3317 Processo 1015598-21.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Silvia Regina Ribeiro - 1. Comprovada a alienação fiduciária e a mora, pela notificação de fls. 24, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Cite(m)-se, ficando o(a) réu(r�
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2009 0015183-70.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015183-5/000000-000) Nº Ordem: 001183/2010 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - IBRAQUIM TECNOLOGIA S/A X JOÃO AUGUSTO MELLEGA Fls. 288/290 - Embargante: Ibraquim Tecnologia S/A Embargado: João Augusto Mellega Vistos. In
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3575 SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP) Processo 0016595-55.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Ronaldo Cesar dos Santos - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade pág. 152/154. O Ministério Público requereu a extinção da pena corporal pág. 171. Assim, JULGO EXTINTA(
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2665 a Penitenciária Piracicaba e o Centro de Ressocialização locais, está tomando todas as precauções de higiene, desinfecção e cuidados necessários para o enfrentamento desta pandemia. Sendo certo, ainda, que não há nenhuma suspeita de infecção pelo vírus nos presídios desta Comarca. Ademais, as v
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2235 ato que indeferiu a inscrição do requerente, já que a sua falta ocorrera em tempo inferior o estabelecido no regulamento próprio, ou seja, 12 meses; A final, requereu a extinção da presente demanda sem julgamento de mérito, com denegação da segurança pleiteada. Juntou documentos de fls. 66/87. Houve m
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 4089 de isenção. Advertidos que, se verificado que a declaração de pobreza não corresponde à realidade, estarão sujeitos às sanções penais e civis previstas em lei, de acordo com o art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50.” (REL. 219) - ADV JEFFERSON LUIS MARANGONI OAB/SP 253311 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAK
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1007 335 publicada em 13/12/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o réu CLOVIS DONIZETE DA SILVA, portador do RG nº 28.351.790, filho de José Ben
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1481 se tenha manifestação nos autos pelo encaminhamento do presente ao E. Tribunal para decisão conjunta, houve determinação para que o presente remédio seja julgado e decidido independentemente da decisão do processo mencionado na inicial (fls. 175). É o relatório. Fundamento e decido. De acordo com o q
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2269 a habilitação é retardatária (fls.54). A Síndica apresentou impugnação a fls.59/60, sobre a qual manifestou-se o habilitante a fls.66/67. Intimada a falida (fls.62v.), deixou de apresentar impugnação (fls.63). Juntado laudo contábil (fls.81/89). Discordou a Síndica (fls.94/95). Manifestou-se o perito (
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2024 Juízo suscitante” (Conflito de Competência n.º 136.685.0/2-00, Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. José Cardinale, j.06.11.06). “COMPETÊNCIA Foro de eleição Prestação serviços educacionais Decisão que rejeitou exceção de incompetência - Mantença Aplicabili