125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 546 AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.L.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006750-96.2015.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.R.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007218-60.2015.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 146/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 602 se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. VI. Int. (Por V. Acórdão de 14 de maio de 2015, da 10ª Câmara Criminal do TJ-SP, deram provimento ao recurso dos réus apelantes, para ABSOLVÊ-LOS, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, sendo determinada a exped
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 169 RÉU ADVOGADO VIA VAREJO S/A CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 0150387) Goiânia, 29 de setembro de 2014. (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PROCESSO TRT AR-0010285-41.2014.5.18.0000 Vistos os autos. GAB. DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Despacho
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3403 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT APC APC Vistos etc Vistos etc I - Sentença Publicada em 20/06/2017 (improcedente). I - Sentença Publicada em 29/06/2017 (processo extinto sem II - Prazo para Recurso Ordinário em 28/06/2017. resolução de mérito). III - Recurso interposto pela parte reclamante em 27/06/2017. II - Prazo para Recurso Ordinário em 07/07/2017.
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: LUIZ CARLOS INFANTE E OUTRO 3871 RÉU: VANDERSO ROTTA DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT APC Vistos etc APC I - Sentença Publicada em 05/07/2017 (pedido extinto sem Vistos etc resolução de mérito). I - Sentença Publicada em 05/07/2017 (pedido extinto sem II - Prazo para Recurso Ordinário em 13/07/2017. resolução de mérito). III - Recurso interposto pela
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 364 TC : 184/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.D.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000557-31.2016.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 288/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.M.C. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 616 Processo 0007520-31.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007520) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cosmo Oliveira Pereira da Silva - Vistos. Oficie-se, encaminhando cópia da audiência de advertência do réu, para juntada aos autos da Guia de Execução Definitiva já expedida em nom
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 516 requisitando-se, se o caso. IV. Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(ão) interrogado(s), requisitando-se, se o caso. V. Requisitem-se os laudos periciais faltantes e regularize-se o apenso de FA e Certidões Criminais, se o caso. VI. Servirá o pre
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 737 será interrogado, requisitando-se, se o caso. V. Requisitem-se os laudos periciais faltantes e regularize-se o apenso de F.A. e Certidões Criminais, se o caso. VI. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VII. Intime-se. - ADV: ANDRESA RENATA DE OLIVE
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6064 IV - Representação processual de acordo com a lei. II - Prazo para Recurso Ordinário em 12/03/2018. V - Preparo de acordo com a lei. III - Recurso interposto pela parte reclamante em 07/03/2018. VI - Preenchidos os pressupostos, recebo o Recurso. IV - Representação processual de acordo com a lei. VII - Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazõ