125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 486 autoria, RECEBO a denúncia em face do(s) acusado(s) ALEX ALEXANDRE FERREIRA. Oficie-se comunicando o I.I.R.G.D. e efetuem-se as anotações de praxe. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude e suas alegações dizem respeito ao mérito, devendo ser analisadas no momento oportuno. Quanto ao pedido
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2458 - TERMO DE VISTA M.P. - ADV: TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP) Processo 0000723-16.2013.8.26.0664 (066.42.0130.000723) - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Marques das Neves - Vistos. Fls. 31: Defiro. Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público, informando se ainda p
Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 71 Processo 0830153-09.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Autor: Linaldo de Albuquerque ADV: JOÃO BOSCO ANTUNES RONCISVALLE (OAB 6257B/MS) ADV: SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB 23471/MS) O requerente deverá emendar a inicial para demonstrar, de modo suficiente, a impossibilidade de arcar com as cu
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3358 permanecer em poder do oficial de justiça no aguardo do fornecimento dos meios necessários pela parte interessada, cuja presença é indispensável para o efetivo cumprimento do mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e diligenciese. Franca, 20 de setembro de 2018. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 597 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2015 Processo 0000098-70.2015.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2995 da diferença da taxa judiciária, levando em conta o valor do débito acima mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do processo, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. IV- Após, CITE-SE para pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2624 de 10 (dez) dias, conforme requerido.II- Decorrido o prazo sem quaisquer providências ou manifestação da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo (código de movimentação 61614).III- Intime(m)-se.Franca, 27 de junho de 2016. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP) Processo 1012391-42.20
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3366 processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Art. 437 - O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2661 dias, efetuar o pagamento da quantia devida, conforme demonstrativo de cálculo apresentado, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento (10%) e realização de penhora, caso haja requerimento por parte dos exequentes. III Em caso de não pagamento no prazo legal, fixo os honorários advoc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1966 do pedido de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Providencie-se a retificação da classe da ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (código 159), bem como o cadastramento do valor da causa, que a passará a ser R$ 25.640,76, anotando-se também na pasta digital do processo e