125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 720 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2015 Processo 0000841-73.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0003902-39.2015.8.26) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difama�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 519 Processo 0012599-20.2013.8.26.0291 (029.12.0130.012599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.G.S. - CONTROLE 1488-13 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude e suas alegações dizem r
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 611 forma e sob as penas da Lei. VII. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 0001075-55.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.C.N. - Controle 326-2015 - Vistos. I. Haja vista a manifestação de fls. 66 do ilustre representante do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 848 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP) Processo 0007029-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.007029) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.P. - J.A.C.V. - - T.S.C. - - C.V.N. - PROC. 942/2013 - Vistos. I. Tendo em vista a certidão de fls. 363, oficie-se conforme
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2180 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, - ADV: JONAS CANDIDO DE MORAES JUNIOR (OAB 297261/SP) Processo 4007951-31.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - TALITHA QUINTEIRO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Velho Neto Vistos. Agua
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 493 Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Thiago Rodrigues Liporaci - Palácio da Justiça - Sala 219 DESPACHO Nº 990.10.174599-2 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Stm Industrial Ltda - Réu: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo Deat - 1- Trata-se de Cautelar Incidental objeti
Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 230 I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionamento eletrônico do Provimento nº 70/2012 do TJMS, admito a inicial e acolho a emenda de fls. 92-103. II. Como aparenta estar presente a situação de insuficiência de recursos descrita no 98 do Código de Processo Civil, defi
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 612 se pessoalmente o(s) acusado(s) e intime(m)-se para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(ão) interrogado(s), requisitando-se, se o caso. III. Faculto à defesa a apresentação de declarações escritas, com reconhecimento de firma dos declarantes, em substituição da oitiva de testemunha que se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 578 Ministério Público do Estado de São Paulo-sp - Norival de Souza e outro - Ristaney Batista do Nascimento e outro - Vistos. I. Diante da prisão do corréu Tiago Rodrigo de Souza, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente, com cópias do V. Acórdão proferido aos 25/06/2013
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 847 determinação prevista no artigo 4º, § 9º, da Lei 11.608/2003, por ser beneficiário da justiça gratuita. Em conformidade com a tabela expedida a partir do convênio celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a OAB, DETERMINO O PAGAMENTO dos honorários advocatícios ao douto advogado nomeado para de