Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 604 autos, julgo deserto o recurso de apelação interposto a fls. 214, nos termos do artigo 806, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu após o decurso do prazo do edital de fls. 217/218. II. Cumpram-se as deliberações de fls. 182. III. Após o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 419 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2015 Processo 0000033-75.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 572 causa de exclusão da ilicitude, pretendendo provar a inocência do réu com a instrução. II. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 02 de dezembro de 2014, às 14hs40. III. Intime(m)-se o(a) ofendido(a), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa, bem como o(s) defensor(es) do(s) réu(s) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 99 Processo 0820525-93.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Clélia Maria Se-sé ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 104 na realização de audiência de conciliação (fl. 30), mas a audiência só não será realizada se todas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, CPC), cabendo a requerida, se for o caso, indicar seu desinteresse por meio de petição apresentada com 10 dias de antecedê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2711 cento (10%) e realização de penhora, caso haja requerimento por parte do(a) exequente. IV Em caso de não pagamento no prazo legal, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. V - A inversão do ônus da prova é regra de julgamento e será oportunamente apreciada. VI - Servirá a presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1457 mínimo). - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP) Processo 0004264-75.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Teziuk Embaldi - Proc. 1152/2014 - Designado o dia 18/02/2016, às 15h30, para oitiva da vítima Jamyl Fernandes Macri na 3ª Vara Criminal de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 348 Adenir Rodrigo Mira e outros - Intimei o Dr. Alício Vilella da Cunha Júnior para que no prazo de 10 dias apresente a defesa prévia do réu Adenir Rodrigo Mira. - ADV: ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP) Processo 0004414-95.2010.8.26.0291 (291.01.2010.004414) - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1655 Estado. Sem embargo, intimem-se também as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-se quando necessário (presos e servidores públicos). Por fim, intime-se a defesa, servindo a presente como mandado (no caso de patrono dativo) e dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 420 representante do Ministério Público, requisitando-se, se o caso. Fica(m) a(s) testemunha(s) desde já cientificada(s) de que poderá(ão) vir a ser processado(s) por desobediência, e condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente