1.890 resultados encontrados para lei.p. r. i. c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 157 7) 25395-08.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 10816 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: PAULO DANTAS DE SOUSA EXEQUENTE.: TRANSPORTADORA JPN LTDA. “Diante do exposto e,Considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença a desistência da parte autoral, extinguindo desta forma, sem o julgamento do mérito, o presente feito,
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1454 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Fernando Leme Alves VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 03
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3315 DE SOUZA - Fls.: - Pelos trabalhos restantes do defensor dativo nomeado nos autos, fixo-lhe honorários em 30% do valor máximo previsto no código 301 da tabela. Expeça-se a certidão.Após, arquivem-se.NC: retirar certidão - Advogados: TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO - OAB/SP nº.:241092; Processo nº.: 142.01.2
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 147 apreciá-lo meritoriamente, o que faço com fundamento no art. 267, inciso IV, c/c o seu §3°, do Código de Ritos Civil. Exaustos os prazos, arquivem-se os presentes autos.P. R. I. C.”.- INT. DR(S). ANTONIO LAERTE GUEDES NETO , EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , JOSE ISAIAS LIMA ALVES , MARINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA , MONICA DE LIMA MOITA , TICIANA LEITE ESCORCIO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2183 SP) Processo 1006552-18.2015.8.26.0590 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Ferreira Gomes - Ilmo. Sr. Luis Claúdio Billi Lins da Silva - - Ilmo. Sr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do méri
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 221 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:GEOVANIA ALVES ROCHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:531.01.2012.000020 Nº ORDEM:11.01.2012/000006 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/67 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO VARA:VARA ÚNICA PROCES
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 146 DIOGO , FELIPE REINALDO RABELO LEAL , MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS 4) 121259-39.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 11746 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: III MILLENIVM OPERAÇÕES,REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA DE TURISMO LTDA REQUERENTE.: SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. “ Diante do exposto,Considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídico
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 287 Processo nº.: 531.01.2009.000231-8/000000-000 - Controle nº.: 000014/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO PEREIRA NUNES FILHO e outro - Fls.: 0 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ministerial, e assim o faço para CONDENAR o acusado JOÃO PEREIRA NUNES FILHOS, como incurso no art. 1
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1202 da obrigação.Expeça-se com urgência o mandado para levantamento do depósito informado à folha 133 dos autos.Determino que, publicada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários à Patrona nomeada à fl. 05 e arquivem-se os autos, ap
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2967 Processo 0020585-07.2013.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.C. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu JEFERSON FERREIRA DE CARVALHO, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) meses de detenção pela prática do delito descrito no