Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4452 incidir na base de cálculos do quinquênio, tal qual o Adicional de Qualificação. Alega que esta se trata de parcela remuneratória, recebida regularmente e habitualmente, além de ser incorporável. Requer, ao final, o provimento da insurgência. É o breve relato. Não há pedido de tutela de urgência. Manifeste-se a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3726 Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - d (OAB: 363569/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1079503-59.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3722 232575/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/SP) Processo 0008232-04.1984.8.26.0053 (053.84.008232-9) - Procedimento Sumário - Glicério S/A Indústria e Comércio Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se as partes, nos termos do item 01 da decisão de fls. 724. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TEREZINHA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1870 Schmidt Bueno e OUTROS - Agravante: Rute Gonçalves Soares - Agravante: Maridalva dos Santos - Agravante: Milton Bispo dos Santos - Agravante: Renato Soares Antonelli - Agravante: Roselei Maria de Carvalho - Agravante: Roseli Chagas de Arruda - Agravante: Maria Lucia Del Nero - Agravante: Sandra Regina Pereira - Agravante: Solang

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1490 certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o it

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1189 nº 2215075-95.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 32.914 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2215075-95.2022.8.26.0000 COMARCA: são paulo AGRAVANTEs: alcy secco falsztyn e outros Agravadas: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro Juiz de 1ª Instância: Luiz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1161 Sem pedido de concessão de efeito suspensivo, dispenso a vinda de informações do mm. juiz a quo. Intime-se a Fazenda Estadual agravada para resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 29 de junho de 2022. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1514 do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2081975-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3258 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravada: Deusiane Nascimento Fernandes Rodrigues - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2002898-49.2023.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3241 advocatícios nos casos em que promovido cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório e, ainda, desde que não impugnado o cumprimento de sentença. Logo, preconizam os agravantes que, ‘in casu’, independentemente de impugnação ao cumprimento de sentença, devem ser fixados hon