Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Izalda Nicolau Sanches - Agravante: Maria Chica de Souza - Agravante: Lidia Maria Ferreira - Agravante: Lúcia Dambrowski - Agravante: Maria Amad Costa - Agravante: Maria Aparecida dos Santos - Agravante: Maria Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1422 autos, verifica-se que o exequente apresentou conta de liquidação às fls. 791/794, visando apuração do saldo remanescente que entende devido, com base em jurisprudência recente (precedente tema 810 STF). Ocorre que na petição inicial do cumprimento de sentença (fls. 01/04), em que pese o argumento de executar eventual va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 8 passo a passo. Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 18 de abril de 2022. - ADV: REIZI PACIORNIK LICAVESKI, CELSO ROLIM ROSA, JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP) Processo 7004914-36.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LAUDELINA RAMOS JORGE E O/O e outros - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1204 Condenou as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, cujo percentual deverá ser definido em liquidação de sentença, com base no artigo 85, §4º, II, do CPC. Apela o Município de Mairiporã a fls. 491/509. Alega que a autora pretende ver incorporados décimos referentes à difere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1286 Petronilho Francisco dos Santos - Agravante: Roberto Timóteo do Rozário - Agravante: Sebastião Pinto - Agravante: Teofilo Batista do Amaral - Agravante: Wilian Domingues - Agravante: Adalberto Alvares - Agravante: Bertolino Peres - Agravante: Antonio Francisco dos Santos - Agravante: Antonio Gomes Idalgo - Agravante: Antonio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1791 Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Luisa Villela - Industria de Parafusos Elbrus Ltda (cessionária) e outro Vistos. Fls. 81-91, 96-133 e 144-165. Indefiro o pedido de cessão de crédito, pois os cedentes não estão habilitados neste feito. No caso de falecimento da requerente e cessão de crédito real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1324 soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; (...)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 167 a cedente Julia Pinto (CPF nº 054.188.878-15), e a cessionária RMD Securitizadora S/A (CNPJ nº 36.729.446/0001-07), correspondente a 70% do crédito, reservando 30% a título de honorários contratuais. De outra parte, o DEPRE disponibilizou o pagamento da preferência para as credoras Julia Pinto e Sochico Koba Nakamura, até o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1173 Pública para o processamento e julgamento de causas semelhantes a esta, já se manifestou esta C. 2ª Câmara de Direito Público: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidores públicos estaduais. Gratuidade da Justiça. Pedido não apreciado na origem. Impossibilidade de análise diretamente em seara recursal, sob pena de supressão de inst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1547 Edith Maria Guimaraes Raggio - Agravante: Maria Angela Metidieri dos Santos Silva - Agravante: Elizete Santoni Federici Agravante: Henrieth Urbano Mattiazzo - Agravante: Isabel Galvão Matos - Agravante: Jairo Ferraz de Camargo - Agravante: Jeny Assad Maciel de Lima - Agravante: Loadyr Laurentina dos Santos Marquesini - Agravado: E