Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1149 Os agravantes pretendem a reforma da decisão agravada, para a concessão do benefício pleiteado, alegando, em síntese: (a) não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família; (b) está comprovada a insuficiência de recursos; (c) a declaração de insuficiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2152 PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB 111303/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP) Processo 0043278-43.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2036 necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 10 ao ofício de 03/02/2021, págs. 191/192, do Juízo do feito, foi procedida a anotação no Sistema desta Diretoria, da cessão de crédito efetuada entre o cedente Luciano Pires e o cessionário Silvio Rubens Michelmann (CPF nº 070.347.258-53), correspondente a 70% do crédito, reservando 30% a título de honorários contratuais. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1798 ROGÉRIO MAURO D’AVOLA OAB/SP nº 139.181 (CPF: 050.679.168-85), conforme Instrumento Particular/Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntado(a) às fls. 1505-1507. 4.3. MARIA PEREIRA BUCCO 4.3.1. Fls. 852-871: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1675 proferida a f. 34 de ação ordinária, que indeferiu a gratuidade judiciária pleiteada, diante da qualificação profissional dos autores. Alegam não dispor de meios para custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Afirmam ter carreado aos autos demonstrativos de pagamento e declaração de hipossufic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 77 devem ser posicionados na ordem cronológica, considerando a data de apresentação desses, em estrita observância ao art. 100, caput, CF, sem nenhuma vinculação à data de apresentação dos precatórios primitivos. Desta forma, independentemente de haver discussão nos autos quanto a possível saldo ainda pendente de pagamento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1353 Etelvina Fiuza - Agravante: Maria Olimpia Silveira Lafemina - Agravante: Joanna Gonçalves Octaviani - Agravante: Jose Maria de Mello Sa - Agravante: Mansur Murchede Moukarzel - Agravante: Maria Carolina de Mattos - Agravante: Maria da Graça Amorim Campos de Almeida - Agravante: Maria Fernanda de Mattos - Agravado: São Paulo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 11 CARVALHO MARTINS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0411566-24.1997.8.26.0053 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que determinou a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1777 sobre direitos, encargos e obrigações. Como os quinhões hereditários ainda não foram individualizados, todos são donos de tudo. (DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2ª. ed., São Paulo: RT, 2011, p. 107). Em razão disso, o prosseguimento do feito com o eventual levantamento do numerário depositado a f