Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1437 A agravante pretende a reforma da decisão, sustentando sua ilegalidade, pois, em síntese: (a) possuem mais de 97% da carga horária do curso de medicina completa, mas não podem completá-lo, em razão das determinações sanitárias de contenção da pandemia; (b) não obstante, já possuem conhecimento médico suficiente para e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1772 momento processual, demonstrado o requisito do “fundamento relevante” para a concessão da antecipação da tutela recursal pretendida. 2. Desta feita, indefiro o efeito ativo ao recurso, mantendo-se a r. decisão agravada, até o reexame do tema por esta Relatora ou C. Câmara. 3. Comunique-se ao il. Juízo da causa, solic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1491 - Advs: Cristhiane Bessas Juscelino (OAB: 237480/SP) - Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2149044-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1316 indiciado no inquérito policial instaurado pela Polícia Federal (IPL nº 040/2018-11) para apurar fraudes em diversos Municípios, inclusive Registro. Aliás, no r. despacho do MM. Juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo nos autos do processo nº 0000953.93.2018.4.03.6181 (cf. consulta processual no sítio eletrônico da Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1655 Na ausência de oposição, encaminhem-se os autos à Seção Administrativa para expedição de mandado de levantamento em favor de Maria Helena Pregnolato Reis e o/o, CPF 078.943.638-80, representado(a) pelo(a) advogado(a) Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho, OAB/SP nº 58.283, procuração fls. 785/786 e 24/82, do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 916 necessário.P.R.I.São Paulo, 29 de abril de 2016. - ADV: LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP) Processo 0028039-77.2002.8.26.0053 (053.02.028039-7) - Procedimento Comum - Ayr Ribeiro de Carvalho e outros Vistos.1) Fls. 626/642: O inventariante é indispensável para representar ativa ou passivamente o espólio na defesa dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1529 através da estreita via dos embargos de declaração. Nesse passo, de rigor a rejeição dos presentes embargos. Nesse sentido: “1- A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1642 GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP) Processo 0416806-23.1999.8.26.0053 (053.99.416806-9) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Augusta Teixeira da Silva Sou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1623 falecida nos termos na petição de fls. 5483/5526 e autorizo o levantamento de R$ 132.495,16 em favor de seus herdeiros, representados pelo advogado Antonio Roberto Sandoval Filho - OAB/SP 58.283, procuração às fls. 5483/5526, com aviso no DJE de dia para retirada. MARIA ANTONIETTA B. DURIGHETTO: considerando a reserva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1075 Caetano Ferreira - Interessado: Ademir Aparecido dos Santos - Interessado: Odaildo Martinez Martinez - Interessado: Robison Fernandes Soares - Vistos. Na esteira do contido na r. decisão monocrática que declinou da competência relativa à primeira distribuição do recurso, defiro o efeito ativo ao presente recurso tão somente p