Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2282 Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1372 Nº 2242894-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Glassiglei Martins de Araujo e Outros - Agravante: Ana Paula Liberato - Agravante: Regina de Moraes Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1403 decorrente de atualização da verba honorária pelo IPCA-E e juros de mora até a data-base da conta pelos registros da planilha do autor, bem como que, encontraria amparo na legislação processual o percentual (8%) sobre o valor da condenação. Pugna, assim, pela atribuição suspensiva ao recurso. Pois bem. O Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2191 pequeno valor, por entender que se trata de execução invertida e mesmo após a oposição de embargos de declaração, manteve a decisão como proferida. Sustentam os agravantes, em síntese, que a r. decisão agravada merece reforma, pois não se trata de execução invertida, devendo ser fixados honorários sobre o crédito R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1277 Os valores devidos serão elaborados por cálculos simples, a serem feitos de forma retroativa pelo período não atingido pela prescrição. Reconheço a natureza alimentar do crédito, nos termos dos artigos 57, §3º, e 116, ambos da Constituição Estadual. Tanto a correção monetária quanto os juros de mora são d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1591 Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) - 3º andar - sala 305 Nº 2193608-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1369 Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/ SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 924 Soares - Interessado: Valdirene de Cassia Zambrano - Interessado: Glaziela Cristiani Solfa - Interessado: Vera Lucia Melo Chiavini - Interessado: Matheus Henrique Pereira de Lima - Interessado: Sergio Alexandre do Prado e Silva - Interessado: Maria das Graças Fernandes Amorin - Interessado: Paulo Dionizio Neto - Interessado: Rowils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4033 a exceção à regra da honorária de sucumbência na fase executiva, constante do artigo 85, § 7º, do CPC, alcança tão somente os créditos que ensejam expedição de ofício precatório, e não aqueles, como o da origem, que ensejam requisição de pequeno valor, nos quais é devido o arbitramento de honorários advocatíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4300 hemodiálise em trânsito em período futuro, pois o documento confirma a necessidade do tratamento no período de 16/01/2023 a 24/01/2023. Diante dessas circunstâncias, não presentes as hipóteses legais indicadas, recebo o recurso sem conceder a tutela antecipada, devendo aguardar-se o pronunciamento definitivo da Câmara. Co