Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1097 proporcionais com um terço, 13º salário proporcional" não havendo aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo falar em reflexos em "FGTS com 40%, observado o limite do pedido. embargante. Fundamentos dos embargos na forma do art. 256 do Regimento Interno deste Tribunal. Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PERITO 5448 RENATO PAZZINI CHIARETTI por meio do aplicativo JTe, na opção "pauta", observando-se as situações inseridas pela Secretária de Audiências, quais sejam: "em andamento", "não apregoada", "suspensa" ou "realizada". Caso no Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO BATISTA DA CUNHA horário designado para a audiência do respectivo processo conste a informação

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 entendimento do d. juízo de origem já foi pela sua invalidade (ID. RECORRENTE ADVOGADO 71e3ae1 - Pág. 5), o que, entretanto, não indica que houve labor em sobrejornada sem o devido pagamento, para fins de condenação das reclamadas em horas extras. (...) Foram juntados os documentos relativos à jornada de trabalho e respectivo pagamento e assim, era do reclamante o encarg

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado." Importante RECORRIDO ADVOGADO salientar que a estabilidade da gestante surge de um fato objetivo, 714 CELIO DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 149249/MG) ITAU ASSA LTDA - EPP LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) que é a confirmação da co

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 167 que contratado para uma determinada função e a empresa tenha utilizado de sua mão de obra sem qualquer contraprestação, certo que havia funcionário específico para o cargo". Pois bem. Na inicial, o reclamante afirmou que, embora tivesse a função de operador de caixa, executava diariamente atividades de supervisão da equipe quando os supervisores regulares encerra

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RADIO E TELEVISAO CV LTDA TV MINAS SUL LTDA VITOR COMUNIAN(OAB: 31931/MG) THIAGO CAMPOS MARTINS

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-parasustentacaooral), nos termos e na forma do art. 5º, § 4º da Resolução GP nº 139, de 07.04.2020, com a redação dada pela Resolução TRT3/GP 178/2021, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento da sessão virtual

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3086/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0011296-85.2016.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante MÔNICA FRANCINE DE ARAÚJO SILVA Advogado Dr. Fabrício José Monteiro de Souza Costa(OAB: 134198/MG) Agravado AÇÃO CONTACT CENTER LTDA. Advogado Dr. Ronaldo Fraih

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 316 moral em decorrência do fato. Cumpre destacar que o estímulo ao sentença. Determinou que a correção monetária e juros observe os enriquecimento sem causa, decorrente de supostos danos morais, termos do quanto decidido pelo E. STF (Pleno, ADI's 5.867 e deve distanciar-se da apreciação desta justiça. Deveras, avulta-se 6.021/DF e ADC's 58 e 59/DF, Rel. Min. Gi

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4600 A assentada far-se-á de forma virtual, utilizando-se para tanto o realização da audiência, sob pena de revelia e confissão. aplicativo ZOOM, devendo as partes/advogados baixar o aplicativo Faculta-se, em último caso, a apresentação de defesa oral em ZOOM para smartphones ou computadores, por meio de acesso ao audiência, pelo prazo de até 20 minutos. sítio e