Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4698 Posto isso, na ação trabalhista movida por JOSÉ DA LUZ para a apuração do módulo semanal aquelas já computadas na GONÇALVES contra FLUIDICA HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA apuração do módulo diário, evitando-se o pagamento dobrado. EIRELI, reconheço o vínculo empregatício entre as partes e, a partir Deverão ser observados os seguintes parâmetros: a jorna

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3259/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho com redação dada pela Lei nº 13.015/14, limitando-se a afirmar que o recurso de revista merece trânsito. Inexiste qualquer argumento que evidencie a pertinência do apelo, o qual se encontra desfundamentado, não alcançando seu objetivo, traçado pelo art. 897 da CLT. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DO PPP. Quanto à matéria, a parte transcreveu o seguinte trecho, a título de cumprimento

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 24333/PR) HL MOVELARIA LTDA LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) 1233 exercia, o perito concluiu que o contato quanto ao thinner e a cola fórmica ocorria de maneira bem eventual e num tempo extremamente curto (ID. e684004 - Pág. 11 ). Constatou o perito, ainda, que os componentes químicos do

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 181 éinespecífico o aresto válido colacionado, porque não aborda as preceitos legais invocados, uma vez que a matéria em discussão é mesmas premissas salientadas pelaTurma julgadora, notadamente eminentemente interpretativa, não se podendo afirmar que a própria no que tange (Súmula 296 do TST): letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo acórdão. (...) O �

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3381 considerando os termos da Portaria GP nº 117, de 20 de março de deverão providenciar o comparecimento da(s) testemunha(s) na 2020 (que suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito audiência virtual, encaminhando-lhe(s) os links e o código de do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), a retomada da acesso / número da reunião, a fim de que pr

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 69.2018.5.18.0009, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 14/02/2020. O recurso de revista, portanto, carece de pressuposto de admissibilidade intrínseco, não havendo falar em violação a dispositivos legais ou divergência jurisprudencial. Ademais, não há como reconhecer a transcendência da causa (artigo 896-A da CLT), em qualquer de suas modalidades. A p

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº ED-0147100-23.2009.5.03.0005 Processo Nº ED-01471/2009-005-03-00.7 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria 5a. Vara do Trab.de Belo Horizonte -CDA: 6050800005596 6050800125656 - 6050800168460 6050800353

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho federal mencionados no recurso de revista. DENEGA-SE seguimento. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Gratificação de Função. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão no sentido de que a ausência de controvérsia quanto ao pagamento da gratificação de função sem imposição de qualquer critério objetivo, combinada ao fato

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho requisito previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que a parte efetuou a transcrição de ementa genérica do acórdão recorrido. A tese contida no único paradigma válido, nos termos da Súmula 337 do TST, resta superado pela jurisprudência desta Corte, haja vista ter a SBDI-1, interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela L

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, no período de 12 a 21.07.2021, sem substituto inciso I, art. 85 do R.I deste Eg. Regional. Licença médica: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso (substituindo-o a Exma. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão). Vinculado: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira (passou a compor a 2ª SDI Art. 9º, parágrafo único do R.I. deste