Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2015 FIM DA BUROCRACIA Governo agiliza publicação para concessão de benefícios fiscais A Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE montou uma força-tarefa para agilizar a publicação de decretos do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe N o início da atual gestão havia 117 projetos aguardando publicação, que é a última etapa para a concessão dos benefícios fiscais a

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 236 - 11 XIV - orientar os funcionários e os operadores no cumprimento das práticas necessárias à proteção de dados pessoais; XV - quando provocado, entregar o Relatório de Impacto de Proteção aos Dados Pessoais, na forma da lei, com o apoio técnico das áreas jurídica e tecnológica da entidade; II - mantidos disponíveis, exatos, adequados, pertinentes e atualizados, sendo re

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1713 - Nomear MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativo e Financeiro da Rede Escolar, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.6.0.0.00.0.0 1.6.1.0.0

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 8º A ata da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais é considerada documento hábil para comprovar a regularidade para a execução das obras em relação às matérias de competência dos órgãos e instituições participantes da referida Câmara, desde que acompanhada dos respectivos documentos de licenciamentos ou aprovações, respeitados os prazos de validade praticados por cada ór

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Da Referência 5 para a 6, a partir de 01 de agosto de 2019: Matrícula do Avaliado 3186512 2996898 Nome do Servidor Avaliado ALINE CAROLINA LOPES PESSOA DANIEL RAMOS THEODORO III – Da Referência 6 para a 7, a partir de 01 de agosto de 2019 Matrícula do Avaliado 0003247759 0003247198 0003246140 0003246167 0003247236 0003247821 0003297420 0003246582 0003247783 0003247724 0003246361 0002996707 000324654

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 2.215-Conceder horário especial de trabalho à servidora abai

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.446-Considerar dispensada a servidora CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE, matrícula nº 363.329-2, da função de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Casa Civil- SCC, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016. Nº 2.447-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, d

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 30 - 3 Nº 275-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, bem como o Parecer nº 0416/2019, quanto à retroatividade. Secretarias de Estado Nº PROCESSO ADMINISTRAÇ‹O MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR 24.09.2014 39000000

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto de 2018 João Maurício Barbosa Ferreira 1549-0 PERPART 0003247724 ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA José de Assis dos Santos 1539-3 PERPART 0003246361 ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA José Dilson de Menezes 2251-9 PERPART 0002996707 ANA PATRICIA PASTICK ROLIM José Manoel de Araújo 7111-0 PERPART 0003246540 ANA PAULA GOMES TAIBE DE ANDRADE José Valdemir de Carvalh