Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 078 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019. Ano XCVII • NÀ 21 - 19 Nº 079 - Dispensar CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5, da Função Gratificada de Superintendente de Suprimentos de Hospital – G

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de maio de 2019 Nº 995-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Roberto Sampaio Navarro Lessa, cedido à Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01.01.2019. Secretarias de Estado Nº 996-Fazer retornar ao Banco Central do Brasil, o servidor Pedro Arraes de Alencar, cedido à Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01.04.2019. ADMINISTRAÇ‹O Nº 997-Fazer retorn

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7506 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da celebração do 70º Aniversário da Fundação da CUFE e de visitas oficiais às Instituições Públicas, na cidade de Beijing - China, no período de 11 a 22 de outubro de 2019. Nº 750

Poder Executivo ● 31/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NBM/SH 3901.20.19; polietileno sem carga vulcanizado de densidade superior a 1,3 - NBM/SH 3901.20.21; polietileno sem carga - NBM/ SH 3901.20.29; polipropileno com carga - NBM/SH 3902.10.10; polipropileno sem carga - NBM/SH 3902.10.20; polímero de etileno linear sem carga - NBM/SH 3901.10.92; copolímero - NBM/SH 3902.90.00; copolímero de propileno - NBM/SH 3902.30.00; policloreto de vinila obtido por processo

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2019 Nº 6489 - Nomear FLÁVIA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Orçamentário e Empenho, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 1.820-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula nº 5127-6,

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

496 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Recife, 28 de dezembro de 2016 ENFERMAGEM Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/ SECRETARIA A PARTIR 0522227.2/2014 CLÉ

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 2.846 DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e considerando o disposto no Parecer nº 729/2018, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: Recife, 12 de dezembro de 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe conf

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA COLOCAÇÃO ...............................................................NOME 5...........................................................................CLEITON PEDROSA DE LIMA Nº 2846 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expedient

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2016 Nº 3312 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, matrícula nº 152.322-8, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento e Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. setembro de 2016, para participar do Evento da UNESCO: Relatório de