3.154 resultados encontrados para leonel de moraes ribeiro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 407 Processo 0003417-32.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Taíza Chioquetti Leite Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 480 Processo 0003651-14.2020.8.26.0269 (processo principal 1007413-55.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implant
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 403 ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE O
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 302 Repetição de indébito - Rafael Augusto Nastri Laureano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 606 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0004438-43.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 320 monetariamente desde a data do vencimento de cada parcela mediante utilização do índice IPCA-E para a correção monetária e, para fixação dos juros moratórios, o índice de remuneração da caderneta de poupança nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. D
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 303 Processo 0012060-47.2018.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Joel Nalesso da Silva - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico gravado- 20200226151157019024. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000057-72.2020
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 434 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rejane Padovani Ruzza - Vistos. Fls. 59/65: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0006050-16.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 344 Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003437-23.2020.8.26.0269 (processo principal 1001048-48.2020.8.26.0269
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 434 dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1000828-50.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de