Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 316 pela Prefeitura Municipal. Intime-se - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003694-48.2020.8.26.0269 (processo principal 1005916-06.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Pelo exposto acolho a impugnação apresentada pela Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 281 conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, bem como reconhecer sua validade a partir do ano de 2.018, e para obrigar a requerida a cessar a cobrança dessa taxa, no período anterior a vigên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 280 FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1001301-36.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mituco Yabuki PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 435 fora da Comarca. Assim, antes de ser analisado a viabilidade de inquirição das testemunhas por carta precatória(Comarca de Porangaba-SP), deverá o requerente observar o artigo acima mencionado. Aguarde-se provocação por dez dias. Intime-se. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), KARLA BI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 314 SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003552-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008376-63.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 429 pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP) Processo 1009145-71.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Damaris Silverio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 448 SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP) Processo 1008316-90.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Pedro Luiz Ozi - Prefeitura Mucipal de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo Civil, julgando extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 385 fls. 50, em trinta dias.. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0003510-92.2020.8.26.0269 (processo principal 1005286-47.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cristiane Neves Amaral Jensen - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 405 Beleza Ltda - Me - Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID-19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 605 Moucachem Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 0003626-98.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Peque