DOEPE 09/07/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3681 DE 8 DE JULHO DE 2016.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE:
679/2016
10.424-8
ELIANA REGINA CORDEIRO RAMOS
3º
10/6/2016
909/2016
10.428-0
929/2016
10.483-3
EVALDO FERREIRA DE LIMA
2º
16/4/2016
MESAQUE LUCIANO
2º
11/7/2010
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A RESOLUÇÃO Nº 041 de 22.06.2016, referente à INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 09 - 2016, que se encontra disponível na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 195 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
REQ. Nº
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
INICIO
2314-0
60
01/07/2016
TERMINO
S/N
ADELSON MENDES DE LIMA
29/08/2016
A805301-0
ANGELA MARIA PESSOA
1028-6
30
01/09/2016
30/09/2016
A805608-1
CARMEN LUCIA RAMOS RULIN
2318-3
30
01/10/2016
30/10/2016
A804760-8
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
01/07/2016
30/07/2016
A805128-7
CLAUDETE SILVA CUNHA
2549-6
30
10/06/2016
09/07/2016
A805159-2
ENIRES BARBOSA DA SILVA
1010-3
30
01/07/2016
30/07/2016
A805226-6
ERALDO JOSE DE FARIAS
2181-4
180
01/09/2016
28/02/2017
A805661-0
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
30
01/09/2016
30/07/2016
A804912-7
FERNANDO ANTONIO DA SILVA
2480-5
90
01/07/2016
28/09/2016
A805456-2
GERALDO ANTONIO DA SILVA
2687-5
180
01/06/2016
27/11/2016
A805356-1
GLEUDES GLEUDES M. VIEIRA
2610-7
30
01/09/2016
30/09/2016
6801607-1
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
30
01/08/2016
30/08/2016
A805747-5
JORGE CARLOS DA SILVA
2515-1
180
01/09/2016
27/02/2017
A805623-7
JOSE BARBOSA IRMAO
1353-6
30
01/09/2016
30/09/2016
A805357-2
JOSE NICODEMOS FERNANDES
2171-7
60
01/08/2016
29/09/2016
A804421-2
JOSEFA ZULEIDE CAVALCANTI
2474-0
180
01/08/2016
30/01/2017
A805452-7
JOSELIA ANGELINA VILELA S BARRET0
1969-0
90
01/08/2016
29/10/2016
6802001-8
JOSEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
30
01/07/2016
30/07/2016
A804664-2
JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
30
01.08.2016
30.08.2016
S/N
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
2728-6
30
01/08/2016
30/08/2016
S/N
LIANNE LOURDES LEANDRO DA SILVA
2753-7
30
01/08/2016
30/08/2016
A805662-1
LUCY LIMA RIBEIRO
2526-7
30
01/09/2016
30/09/2016
S/N
MARIA CICERA ALVES DE OLIVEIRA
2371-0
30
01/07/2016
30/07/2016
A805388-6
MARIA DA CONCEIÇAO B. DA SILVA
2701-4
30
01/08/2016
30/08/2016
A804774-4
MARIA DA VITORIA FERREIRA BARROS
2775-8
30
01/07/2016
30/07/2016
A804653-0
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
2586-0
60
01/07/2016
29/08/2016
A804895-8
MARIA ELIZABETE QUEIROZ BARROS
2429-5
60
01/08/2016
29/10/2016
A080468-3
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
30
01/07/2016
30/07/2016
A805621-5
MARIA JOSE DA SILVA
2452-0
30
01/09/2016
30/09/2016
A805152-4
MARIA VERONICA HIPOLITO OLIVEIRA
2006-0
60
01/09/2016
30/10/2016
A805325-6
NAIR CELIA AZEVEDO AMORIM
2741-3
30
01/08/2016
30/08/2016
6802085-2
NANCI CORREIA SANTOS DA SILVA
2302-7
150
01/07/2016
27/11/2016
A804935-3
PAULO DA SILVA
1460-5
30
01/07/2016
30/07/2016
A805135-5
PAULO PINTO DA SILVA
2432-5
30
01/08/2016
30/08/2016
A805133-3
QUITERIA MARIA DA CONCEIÇÃO
2436-8
30
01/09/2016
30/09/2016
A805166-0
REGINA MARIA GOMES
2379-5
30
01/06/2016
30/06/2016
A805614-7
SIMONE PINHEIRO MONTEIRO
2326-4
30
01/09/2016
30/09/2016
6802084-1
TEREZA CRISTINA NAZARÉ SANTOS
1550-4
30
01/07/2016
30/07/2016
A805596-7
VALDECIR FLOR DE OLIVEIRA
1980-1
90
01/09/2016
29/11/2016
A804858-1
WILMA LUCIANA CAVALCANTI BARROS
2349-3
30
01/07/2016
30/07/2016
Recife, 9 de julho de 2016
S/N
JAIDETE BATISTA DA SILVA
2495-3
1º
10/06/1996
S/N
JAIDETE BATISTA DA SILVA
2495-3
2º
10/06/2006
S/N
JAIDETE BATISTA DA SILVA
2495-3
3º
10/06/2016
A805747-5
JORGE CARLOS DA SILVA
2515-1
3º
15/04/2016
A805323-7
JOSÉ BARBOSA IRMÃO
1353-6
2º
26/06/1998
A805357-2
JOSE NICODEMOS FERNANDES
2171-7
1º
14/07/1993
A805357-2
JOSE NICODEMOS FERNANDES
2171-7
3º
14/07/2013
A804421-2
JOSEFA ZULEIDE CAVALCANTI
2474-0
3º
29/04/2016
A805452-7
JOSELIA ANGELINA VILELA S. BARRETO
1969-0
3º
19/08/2011
6802001-8
JOSEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
3º
09/03/2012
A804664-2
JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
1º
01/12/1997
A804664-2
JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
2º
01/12/2007
S/N
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
2728-5
2º
01/09/1990
S/N
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
2728-5
3º
01/09/2000
S/N
LIANNE LOURDES LEANDRO DA SILVA
2753-7
2º
01/06/2008
A805662-1
LUCY LIMA RIBEIRO
2526-7
1º
30/04/2016
A805662-1
LUCY LIMA RIBEIRO
2526-7
3º
30/04/2016
S/N
MARIA CICERA ALVES DE OLIVEIRA
2371-0
3º
05/11/2015
A804774-4
MARIA DA VITORIA FERREIRA BARROS
2775-8
2º
04/05/1997
A804774-4
MARIA DA VITORIA FERREIRA BARROS
2775-8
3º
04/05/2007
A805388-6
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA
2701-4
3º
14/07/2013
A804653-0
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
2586-0
2º
02/02/2011
A804895-8
MARIA ELIZABETE DE QEUIROZ BARROS
2429-5
1º
20/03/1996
A804895-8
MARIA ELIZABETE DE QEUIROZ BARROS
2429-5
3º
20/03/2016
A804683-3
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
1º
15/10/1996
A805621-5
MARIA JOSE DA SILVA
2452-0
1º
03/01/1991
A805621-5
MARIA JOSE DA SILVA
2452-0
2º
03/01/2001
A805621-5
MARIA JOSE DA SILVA
2452-0
3º
03/01/2011
A805152-4
MARIA VERONICA HIPOLITO OLIVEIRA
2006-0
3º
02/02/2011
A804935-3
PAULO DA SILVA
1460-5
1º
15/08/1978
A804935-3
PAULO DA SILVA
1460-5
2º
15/08/1988
A804935-3
PAULO DA SILVA
1460-5
3º
15/08/2008
A805135-5
PAULO PINTO DA SILVA
2432-5
2º
01/10/2000
A805135-5
PAULO PINTO DA SILVA
2432-5
3º
01/10/2010
A805133-3
QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO
2436-8
3º
01/02/2011
A804683-3
REGINA MARIA GOMES
2379-5
3º
02/02/1996
A805614-7
SIMONE PINHEIRO MONTEIRO
2326-4
3º
15/07/2015
6802084-1
TEREZA CRISTINA NAZARÉ SANTOS
1554-4
2º
01/11/2008
Recife, 07 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE nº 23, de 07. 07.2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares as servidoras
Anne Carolynne de Souza Correia - Mat. 3263-8 e Patrícia
Coimbra da Nóbrega, Mat. 2178-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC)
nº 001/2015, deliberou pela destituição do Leiloeiro Público Oficial
Carlos Ranulpho de Albuquerque, matriculado nesta JUCEPE
através da Portaria nº 015/1984, e do Processo Administrativo
Disciplinar Nº 009/2016 da Leiloeira Publico Oficial Tânia
Dalva de Holanda Costa, matriculada nesta JUCEPE através
da Portaria nº 002/1987, convida os interessados e eventuais
credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de
120 (cento e vinte) dias a contar da publicação deste edital, nos
termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife,
10 de junho de 2016. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 24/2016 – Designar os servidores Edmundo
Rodrigues de Morais Júnior, matr. 3257-3, Gustavo Augusto
Rodrigues de Lima, matr. 3256-5, como Ordenadores
Substitutos, a partir de 01/07/2016, ficando assim composto
o quadro de Ordenadores de Despesas: Taciana Coutinho
Bravo, matr. 3258-1, como Ordenador Titular; Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero, matr. 3257-3; Edmundo Rodrigues de
Morais Júnior, matr. 3257-3; Gustavo Augusto Rodrigues de
Lima, matr. 3256-5 e André Ayres Bezerra da Costa, matr.20532, como Ordenadores Substitutos. Recife, 08 de julho de 2016.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 27/05/2016,
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/16, DE 30/06/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA aos Sócio Sr. JOSEMAR VIANA DE OLIVEIRA
(CPF: 018.008.944-73 ), Sr. JOSÉ ROBERTO VENTURA
SILVA (CPF: 606.905.344-34), Sr.ª SEVERINA MELO DA SILVA
(CPF: 024.627.094-28) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da empresa “R S
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.” protocolada nesta JUCEPE
sob nº 11/199832-8, datada de 27/11/2011 registrada sob o NIRE
26 2 0107635-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Nº DO REQ.
NOME
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
MATR.
DECENIO
A PATIR DE:
A805301-0
ANGELA MARIA PESSOA
1028-6
1º
29/09/1987
A805301-0
ANGELA MARIA PESSOA
1028-6
3º
29/09/2007
A804760-8
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
1º
28/06/1994
A804760-8
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
3º
28/06/2014
A805128-7
CLAUDETE SILVA DA CUNHA
2549-6
1º
02/07/1996
A805128-7
CLAUDETE SILVA DA CUNHA
2549-6
2º
02/07/1996
A805226-6
ERALDO JOSÉ DE FARIAS
2181-4
1º
18/08/2016
A805661-0
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
1º
06/10/1992
A805661-0
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
2º
06/10/2002
A805661-0
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
3º
06/10/2012
MATRÍCULA
A804912-7
FERNANDO ANTONIO DA SILVA
2480-5
3º
29/04/2016
319144-3
A805226-6
GLEUDES PINHEIRO M. VIEIRA
2610-7
3º
02/02/2016
6801607-1
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
1º
16/12/1991
6801607-1
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
3º
16/12/2011
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 022 /2016 DE 08 JULHO
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e de acordo com o Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e
Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº064, de 14.06.2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual
nº 14.547 de 21.12.2011 regulamentada pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14.12.2012.
RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula Terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado
a partir de 30 de junho de 2016
NOME
LIGIA ALEXANDRINA
BARROS DA COSTA
FUNÇÃO
TÉCNICA EM SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE
PROJETOS DE BOVINOCULTURA DE LEITE
Nº CONTRATO
024/2010
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)