60 resultados encontrados para licacao da sumula - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 URA DIGITALIZADA DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, OBTIDA POR ESCAN EAMENTO, SEM A DEVIDA AUTENTICACAO, O QUE COMPROMETE SUA VALIDADE , RAZAO PELA QUAL DEVE SER SUBSTITUIDA PELO ORIGINAL A FIM DE SE RATIFICAR O ATO PRATICADO. NESSE SENTIDO E O POSICIONAMENTO JURIS PRUDENCIAL: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE I NDENIZACAO SECURITARIA. PETICAO RECURSAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 LIZARIO DE LACERDA, 7 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 27/09/0016, PUB LICACAO DA SUMULA EM 29/09/2016). (GRIFO) AGRAVO INTERNO EM ACAO RESCISORIA. EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULC RO NO ART. 485, I E IV, DO NCPC. PRETENDIDA A DESCONSTITUICAO DE SENTENCA PROFERIDA EM ACAO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO P OR INOBSERVANCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 O DE DECISOES CONTRADITORIAS, EIS QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DAQUEL E REFERIDO INSTITUTO E A PROLACAO DE UMA UNICA DECISAO PARA TODOS OS PROCESSOS.""EXEGESE"" DO INSTITUTO DA CONEXAO DE ACOES. (AGRA VO DE INSTRUMENTO 1.0024.08.172021-1/001, RELATOR(A): DES.(A) BEL IZARIO DE LACERDA , 7 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 01/09/2009, PUB LICACAO DA SUMULA EM 02/10/2009) AGRAVO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 L PARA A OFENDIDA RATIFICAR A REPRESENTACAO, HAJA VISTA SE TRATAR DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. 06.ADEMAIS, POR DIVERSAS VEZES ESTE JUIZO TENTOU EFETIVAR A AUDIENCIA PREVIST A NO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 11.340/2006, SENDO QUE A OFENDIDA N AO COMPARECEU A NENHUM DOS ATOS DESIGNADOS, DEMONSTRANDO-SE ASSIM O TOTAL DESINTERESSE NA PRESENTE DEMANDA. 07.N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 8. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PART E AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. INDEFIRO O PED IDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS F INAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE A UTORA (CPC, ART. 26), E ARQUIVEM-SE. P. R.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ZADO, E REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. 9- IRRESIGNAD A COM O INDEFERIMENTO, A PARTE RE, INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 99/104), CUJO RECURSO FOI PROVIDO, CASSANDO O EDITO JUDICI AL QUE INDEFERIU OS REQUERIMENTOS PLEITEADOS, CONFORME ARESTO AS FLS. 107/116. 10- PORTANTO, PROFIRO NOVA DECISAO E INDEFIRO OS RE QUERIMENTOS DA PARTE RE, POR AUSENCIA DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CV 1.0024.07.442761-8/002, RELATOR(A): DES.(A) MARIA ELZA , 5 CA MARA CIVEL, JULGAMENTO EM 15/07/2010, PUBLICACAO DA SUMULA EM 03/ 08/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA. CONEXAO DE ACOES. APENSAMENTO. RECOMENDACAO DA CONEXAO. A CONEXAO DE ACOES E UM IN STRUMENTO PROCESSUAL RECOMENDAVEL PARA POUPAR VARIOS ATOS PROCESS UAIS DE IGUAL NATUREZA E FORMA. ALEM DA ECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOSE MAURO DE OLIVEIRA : BANCO DO BRASIL S/A : 30957 GO - ERLANE MARQUES 31004 GO - SELMA REGINA BORGES OLIVEIRA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : AUTOS N. 3090/2012 (201201265430) DESPACHO EXTRAI-SE DOS AUTOS A NOTICIA DE QUE O REQUERENTE VEIO A OBITO, TODAVIA, NAO HA INFORMA CAO SE JA FOI ABERTO E/OU CONCLUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 M DESFAVOR DE POLLYANNA MARINHO LOPES SILVA PELA PRATICA, EM TESE , DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CP, CONSIDER ADA ATO INFRACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE. AO MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DIANTE DA PRESCRICAO ALCANCADA AS F LS. 26/27. EIS O NECESSARIO. INICIALMENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 112504-87.1996.8.09.0122 ( 9601125043 ) 139 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A SUDEIR DA COSTA SANTANA HELI KARAM LUIZ EDUARDO DA SILVA ESPOLIO DE URIAS DA SILVA MOREIRA REPRESENTANTE : LUIZ EDUARDO DA SILVA ADV EXEQTE : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES 00006 GO - . 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 33788 GO - IVAN MARC