563 resultados encontrados para lide. dito isso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 794 Como já dito, a isonomia reconhecida decorre da terceirização ilícita "nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto perpetrada, mostrando-se irrelevante a condição econômica e equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso", financeira da embargante, até porque Furnas foi condenada podendo ser atribuído efeito modificativo à medi
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 817 à causa, que há contradição entre a ementa e a fundamentação A longa insurgência do reclamado tem, em verdade, intuito recursal, adotada, uma vez que aquela se refere a julgamento de agravo de buscando a reapreciação ou uma nova avaliação sobre a questão instrumento em recurso de revista e não ao caso em comento, e decidida, com a consequente alteração
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1119 razões de decidir, quanto a questão levantada pela embargante (INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO) [...] o v. acórdão, neste particular, incorre em negativa de prestação jurisdicional, nos termos do art. 93, IX, da CF/88, visto que inexiste fundamentação Do mesmo modo, houve clara manifestação acerca da legal e jurídica para a não apreciação da mat�
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1123 (INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO) [...] o v. acórdão, neste particular, incorre em negativa de prestação jurisdicional, nos termos do art. 93, IX, da CF/88, visto que inexiste fundamentação Do mesmo modo, houve clara manifestação acerca da legal e jurídica para a não apreciação da matéria arguida pela impossibilidade de prosseguimento da execuç�
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1045 ADVOGADO(S) : RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER admissibilidade, conheço dos embargos opostos pela reclamada e ADVOGADO(S) : SILVIA DENISE CUTOLO da impugnação apresentada pelo reclamante. EMBARGADO(S) : JOAO NOGUEIRA SILVA JUNIOR ADVOGADO(S) : LORENA FIGUEIREDO MENDES ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA EMENTA EMBARGOS. CABIMENTO. MÉRITO O art. 897-A da CLT p
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1348 cumprimento do mandado de penhora. Requer que conste expressamente do v. acórdão o teor das certidões expedidas nos mandados de penhora expedidos, a fim de Assim, não verifico a existência de omissões, sequer ofensa ao que haja o devido enquadramento fático necessário para a princípio da legalidade ou aos demais dispositivos legais citados apresentação da
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 386 análise das provas produzidas. Com efeito, a decisão embargada já se manifestou precisa e fundamentadamente sobre as questões postas a seu julgamento, formulando seu entendimento com base nas provas constantes dos autos e transcritas na decisão, fundamentando-a. Afirmando a necessidade de prequestionar o acórdão embargado, para fins de interposição de recurso pa
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2928 Relatou o reclamante que a partir do fim de 2011 começou a sentir fortes dores no ombro direito em decorrência das atividades diárias MÉRITO exercidas na função de Marteleteiro nas pedreiras das reclamadas. Alega que as condições de trabalho eram rudimentares e exigiam esforço físico braçal excessivo, sendo que as atividades eram extremamente desgastantes, resu
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1407 ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA EMENTA OMISSÃO. CONTRADIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCOPO. O escopo dos embargos de declaração, inserto nos incisos I a III do art. 1.022 do Em seus embargos declaratórios, a reclamada alega que "Na r. CPC/2015, é esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir Sentença referida, mormente ao considerar a exist�
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 126 MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCOPO O escopo dos embargos de declaração, inserto nos incisos I a III do art. 1.022 do CPC/2015, é esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de decisão judicial, além da hipótese de correção de erro material e de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. In casu, não r