Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5750 não se dessume lastro para o ajuizamento de ação de execução, de sorte que, se o caso, deverá a parte exequente valer-se do instrumento processual próprio, eis que não se prescinde de tutela cognitiva. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 330, III, do Código de Processo Civil, e

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 677 Alencar em face de Companhia Energética do Ceará, por meio da qual requer a condenação da promovida em indenização por danos materiais e compensação financeira por danos morais. Em síntese, o promovente alega que é titular de uma unidade consumidora situada no Bairro Bela Vista. Narra que, no dia 12 de dezembro de 2020, por volta das 15h00min, ocorreram reiteradas var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 209 razão da mora da requerida no pagamento da contraprestação ajustada os serviços teriam sido interrompidos, eis que não houvera pagamento das três últimas parcelas do preço com vencimentos em 25/06/2018, 25/07/2018, 25/08/2018, totalizando o valor histórico de R$ 337.834,72. Aguardava a autora, assim, a procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4222 preclusão”. - ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA (OAB 274139/SP), FABIO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA BASTOS (OAB 158996/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP) Processo 0015122-31.2021.8.26.0224 (processo principal 1031746-75.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Thaise Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2482 judicial. (art.701, § 2º do NCPC). Expeça-se carta precatória para citação e intimação. ENDEREÇO: Estrada Municipal do Bairro da Cacheira, 590, Bloco 9 Apto 11, da Cachoeira Ibiuna-SP CEP 18150-000 Servirá a presente decisão por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, incumbindo ao autor no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4160 Processo 0026681-53.2019.8.26.0224 (processo principal 0029790-46.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Larissa Fernandes - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Intimação da parte executada CENTRAL NAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2553 ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0016329-14.2019.8.26.0005 (processo principal 1022012-49.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Juliana Custódio da Silva - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 238 de outras penalidades previstas em lei. Não localizados os executados, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratandose de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providencia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 279 ADV: MÁRCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP) - Processo 0641763-72.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1584 que não houve registro do pagamento da dívida, motivo pelo qual a anotação foi conservada. Sustenta que agiu licitamente e que eventual responsabilidade pelos danos decorre de ato de terceiro. Argumenta que inexiste prejuízo imaterial a reparar. Houve réplica (fls. 119/120). É o relatório. Decido. O