Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 3006 as partes no ônus da sucumbência por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Vinhedo, 23 de janeiro de 2015. (PREPARO: R$ 212,50; PORTE DE REM. E RET.: R$ 32,70 POR VOL.) - ADV: JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), RAQUEL TEIXEIRA BELTRAMELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2636 em comprovar que, independentemente dos vencimentos acima, os períodos de utilização consignados em cada um dos aludidos boletos era, respectivamente, de 27/03/2013 à 31/03/2013, e de 01/04/2013 à 30/04/2013. Ou seja, ambas as faturas cobradas referiam-se, ainda que parcialmente, a períodos anteriores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3515 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARÍLIA DOS ANJOS SANTOS PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0005307-56.2019.8.26.0005 (processo principal 0015585-24.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonides Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3225 Silva dos Santos - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Observo, ainda, que conforme enunciado 90 do Fonaje, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implica

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 879 contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência; (...) Dito isso, recebo a impugnação com efeito suspensivo e determino a intimação da parte autora, via DJe, para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação. ADV: JOAO PAULO DIAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3228 190 provido, reformando a sentença “para majorar a compensação por danos morais para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso até a data do arbitramento, termo inicial da correção monetária, a partir do qual será aplicada, unicamente, a taxa

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 1074 PROCEDENTE O PEDIDO, para aumentar os alimentos devidos por FRANCISCO EDSON RODRIGUES DA SILVA a sua filha ANA CLARA FERNANDES RODRIGUES, fixando a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, a serem pagos mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta informada pela parte autora, e retroagindo os efeitos desta decisão à data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0000076-77.2021.8.26.0005 (processo principal 1013253-28.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lisandro Jose da Cunha Braga - Ef English Live Brasil - Vistos. A parte executada comprovou a satisfação da obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3385 efeitos sobre a população mais idosa. Referida medida está em consonância com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 e com o estado de emergência internacional reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do artigo 8º da Lei nº 13.979/2020. Inexiste outro meio para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3383 Rosa Santos - - Maricleire Aparecida Rosa dos Santos - Fls. 70: Diante dos documentos juntados a fls. 72/75, defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como, o desarquivamento dos autos, independentemente do pagamento da taxa. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação. Decorridos