Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2397 Primeiramente a Coordenadora, para as devidas providências junto ao sistema INFOJUD. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP) Processo 1020338-34.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Roberto de Carvalho - Izabela Gomes da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2603 S/A. Alega a autora que mantém contrato de prestação dos serviços de internet, contratados por combo com o código NET 003/30773280 e vencimento programado para o dia 15 de cada mês. Afirma que a empresa de serviços requerida de forma equivocada passou a efetuar a cobrança de outro código de cliente sob números

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 4150 Overbooking - Simone Bernardo Perdigão - - Cristiano de Souza Luis - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Portaria nº 13/07: “Considerando que foi realizada penhora de ativos financeiros da parte executada OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda em 11/03/2019, do valor de R$8.958,27, fica intimada para opor embargos �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 649 para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Certificado o trânsito em julgado e nada vindo em dez dias, arquivem-se. P. I. C. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), RODRIGO KAWAMUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1204 no apartamento nº 55, do Edifício Iris, situado na Rua Embirussu, nº 623, Penha, São Paulo/SP, objeto da matrícula nº 163.927 do 12º CRI de São Paulo/SP, nos autos da execução deste Juízo de nº 0533629-02.2000.8.26.0100. Deixo de condenar o embargado ao pagamento de honorários advocatícios porque não deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2040 caso concreto. c) Se ficar comprovado: (i) que o promissário comprador se imitira na posse; e (ii) o condomínio teve ciência inequívoca da transação, afasta-se a legitimidade passiva do promitente vendedor para responder por despesas condominiais relativas a período em que a posse foi exercida pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2742 responsabilidade civil e do dano moral. Cabe ao juiz, analisando o caso concreto e diante da sua experiência, apontar se a reparação imaterial é cabível ou não. Nesse sentido, foi aprovado, na III Jornada de Direito Civil, o Enunciado 159 do Conselho da Justiça Federal, pelo qual o dano moral não se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1520 propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada. Sob a ótica da diligência média que se espera do provedor, deve este adotar as providências que, conforme as circunstâncias específicas de cada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0629137-65.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus Apelante: Antonio Joaquim dos Santos Pereira - Apelante: Eder Socorro de Freitas Monteiro - Apelante: Eliane Cavalcante da Silva - Apelante: Elizeu Nogueira da Silva - Apelante: Evandro Cordeiro da Silva - Apelante: Evandro Rodrigues Lima - Apelante: Evanilda de Oliveira Freitas - Apelante: Ezio Vasconcelos Soares - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3894 exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C.