Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2513 nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos, no importe de R$ 43,00 (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1961 Verifico que a executada não foi devidamente intimada do determinado à fl. 260. Providencie a serventia com urgência. Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (OAB 187817/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2835 hipótese de interposição de recurso inominado, o que poderá ocorrer no prazo de 10 dias, deverá ser recolhido preparo (1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPs, mais 4% sobre o valor da condenação, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4548 RELAÇÃO Nº 0194/2021 Processo 0041890-96.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - ELSA WATANABE PORTOSEG S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica Advogado(a) nomeado(a) pelo convênio OAB/PGE intimado(a) de que a certidão de honorários já está disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4647 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ÉRIKA GOMES MAIA (OAB 244606/SP) Processo 0016921-12.2021.8.26.0224 (processo principal 0002674-26.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcia Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2911 dois mil reais), à vista, sendo que se dirigiu à requerida NEWERTECH e lá estava o réu e sua esposa, oportunidade em que confirmaram a negociação e o pagamento, que ocorreu mediante o pagamento de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a Celso Lopes Caldeira, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 26 Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Portanto, determinam que a arrecadação das custas e despesas processuais seja fiscalizada com rigor.COMUNICAM, ainda, que a confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3758 dos Embargos à Execução (fls. 86/89 dos autos principais). No mais, os honorários advocatícios são incabíveis no âmbito dos Juizados Especiais, no termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ao qual se sujeita a parte credora por ter escolhido a via especial como rito que lhe pareceu mais conveniente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5665 da revelia, mas somente naquilo que toca aos danos morais que alegou haver sofrido, e que se originaram do incidente que constituiu a causa de pedir descrita na peça vestibular. Isso significa, em outras palavras, que relativamente aos danos materiais pretendidos na modalidade de lucros cessantes, carece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2591 caso, agiu de maneira incompleta. No mesmo sentido: “AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1.Conforme o princípio da eventualidade, compete ao réu, na contestação, alegar todas as defesas c