Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1684 parte ré “Emerson Luis Davoli”, por meio de seus Procuradores, quais sejam, Dra. Maria Helena Cardoso OAB/SP 240.221, e Dr. Marcelo Luis Roland Zovico OAB/SP 239.904, para que informe nos autos acerca da intimação pessoal da testemunha arrolada pelo mesmo, de nome “José Luís Ortiz”, conforme dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1219 JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP), MARCELO ROMERO (OAB 147048/SP), KENNYTI DAIJO (OAB 175034/SP), MARCELA CALDAS DOS REIS (OAB 200674/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), NATALIA CAROLINA BORGES (OAB 288902/SP), ANTONIO CAETANO BORGES NETO (OAB 312023/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 594 consignando o prazo adicional de trinta dias para resposta. - ADV: DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB 164437/SP), PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), VICENTE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB 107249/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2574 ANTONIO MC CARDELL PASSARELLI, MARIA PAULA PASSARELLI DE BRITTO PEREIRA, SÉRGIO MAC CARDELL PASSARELLI e MARCELO MC CARDELL PASSARELLI, contra o MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Custas ex lege. Levantem-se os depósit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1074 art. 98, §3º do CPC. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP) Processo 1031955-57.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Bk Brasil Operacao e Assessoria A Restaurantes S/A - Vistos. 1- Anote-se o recolhimento das custas inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2014 de transação para pagamento parcelado do débito, cujo modelo de requerimento poderá ser obtido em:www.dividaativa.pge. sp.gov.br/transacao. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP) Processo 0017669-38.2007.8.26.0320 (320.01.2007.017669) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3620 761, retificando o erro material em relação as folhas da decisão agravada. Nestes termos, mantenho a decisão guerreada de fls. 692/693, deixando de exercer a retratação. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 761. Intime-se. - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), PRISCILA LIMA AGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 626 Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), TARCÍSIO CARDOSO TONHÁ FILHO (OAB 437736/SP), YELAILA ARAÚJO E MARCONDES (OAB 383410/SP) Processo 1003827-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Comercia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1424 pensão foi indeferido administrativamente pelo Requerido. Ao fim, requer a condenação do Requerido à concessão da pensão por morte a contar da data do requerimento administrativo (fls. 1 a 3 autos de origem). A MM. Juíza a quo deferiu o pedido de tutela antecipada (fls. 179 a 181 autos de origem). Contra essa decisão insurge-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2276 liberdade pretende-se, além de outros objetivos, proteger a sociedade, impedindo o acusado de continuar cometendo delitos, esse objetivo seria acautelado por meio de prisão preventiva.” FERNANDES, Antônio Scarance.Processo Penal Constitucional. Pág.302. Nesse sentido, Antonio Magalhães Gomes Filho