Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2918 que condenou o paciente à pena de 10 (dez) anos e 6 (seis) meses de reclusão, por infração ao art. 213 combinado com o art. 226, II, ambos do Código Penal, fixando-se o regime fechado para o início do cumprimento de pena. Concedeu-se, anda, o direito do paciente recorrer em liberdade (doc. II- fls. 88/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 20 Público. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP) Processo 1000573-71.2021.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Impõe-se, por conseguinte, a extinção do feito. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 270 Cite-se o confrontante Pedro Aparecido de Albuquerque. Int. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ANDREY SEVER BLEZINS (OAB 386199/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP) Processo 1000054-73.2020.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mário Ramos Procópio - - Irene Melo Procopio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 284 de apelação. Portanto, deixo de conhecer do recurso. Intime-se. - ADV: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP) Processo 1000437-51.2020.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.J.S. - - L.E.S.T. - - V.F.S.T. - W.F.M.T. - Vistos. Homologo por sentença para que produza s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1845 de novembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2252825-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6058 Processo 0001489-77.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Antonio dos Santos Hilario - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS HILÁRIO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3303 JUNIOR - Fica a defensora do réu intimada do R.Despacho, cujo teor segue transcrito: “Vistos.Tendo em vista o certificado as páginas 1710, determino seja a defesa novamente intimada a apresentar as razões recursais dentro do prazo legal, observandose tratar-se da segunda intimação para tanto, uma vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1103 nº 14.517/07. Jornal Resumo. Decisão que indefere pedido de tutela de urgência. Presença dos requisitos legais. Prova dos autos que aponta em princípio para a submissão do caso concreto à hipótese de exceção prevista no art. 26, §2º da lei local. Precedentes. Risco de dano caso ocorra o protesto da dívida, inclusão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 780 no dia 21/02/2020 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 28ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - CIRCUITO DE COMPRAS DE SÃO PAULO SPE S/A, CNPJ 23.419.923/0001-88, e parte ré/executado - JOSE ERIVAM DE ARAUJO, CPF 271.358.118-44, cujo valor da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1614 R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, corrigida pela Tabela Prática do E.TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a presente data. Não há condenação nas custas nem na verba honorária (Lei nº 9.099/95, art. 55). Na hipótese de recurso a ser apresentado no prazo de 10 dias por advogad