3.396 resultados encontrados para lima medeiros da silva - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7151 de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, deve a parte autora providenciar a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento. O formulário poderá ser obtido nositedo TJSP (http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 03) Ainda,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4046 exequente seja o débito declarado prescrito, face à ocorrência da prescrição intercorrente. Os autos se encontram paralisados por mais de 05 anos. Logo, com fulcro nos artigos 174 e 156, V, ambos do CTN, art. 40, §§ 4º e 5º, da Lei nº 6.830/80 e súmula 314 do STJ, DECLARO PRESCRITOS os créditos
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3919 AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP) Processo 1014732-12.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erika Kushikawa Saeki - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarraz
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4023 saúde. 02) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 03) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com a
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3818 MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 354597/SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), MARIA MADALENA ANTUNE
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5661 (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiênc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3296 Processo 1019204-66.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eli de Almeida - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado e, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4446 Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro”. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3345 Fazenda Pública. Vale citar a ementa dos v. acórdãos proferidos pelo E. Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. MEDIDAS EXECUTIVAS. BLOQUEIO DE VALORES DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE (ART. 461, § 5º, DO CPC). M
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3933 a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/ SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/ SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1008373-51.2019.8.26.048