Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 897 Justiça: Nos casos em que o pedido em ação judicial seja a realização de consultas, exames, cirurgias ou procedimentos especializados, recomenda-se consulta prévia ao ente público demandado sobre a existência de lista de espera organizada e regulada pelo Poder Público para acessar o respectivo serviço, de forma a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1302 249/251: Tendo em vista a informação de que as partes se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls.249/251). Em conseqüência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” , do Novo Código de Processo C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 918 acordo com o índice aplicado à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais, uma vez que, não antecipadas pela parte autora, por beneficiária da gratuidade da Justiça, o sucumbent

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 69 1329 1330 1331 1332 1333 1334 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 PAULA GABRIELA TAVARES SILVA DE MORAES KATIANE GONÇALVES DE MELO ROBSON ELIAS DA SILVA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MORAES SORAIA LIMA NUNES FERREIRA SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA SUSANA ALVES DE ARAUJO LUZEANE SERAFIM MACHADO MARIA ENILDA VIANA DOS SANTOS THOMAS ANDERSON ISIDORO SILVA SEVERINO RIBEIRO DA SILV

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 GLEICE ARAUJO LUNA DE LIMA ILMA DE ALENCAR SAMPAIO CERQUEIRA IZABEL CRISTINA VIEIRA DE MELO SILVA JOCELINDA FRANÇA DA SILVA JOSE SOLON DOS SANTOS LINDINALVA ETELVINO DE SOUZA MARCOS ALVES DE LIMA MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS VICENTE FILHO MARIA AUXILIADORA ALVES SILVA MARIA AUXILIADORA PAULA PEDROSA MARIA BRIGIDA DA SILVA SOUSA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRICIO DOS SANTOS MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS MARIA ELIZABETE CINTRA DE ARAUJO ARAGÃO MARIA INEZ CA

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIA SDSCJ DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 116 – Designar, NEILDO RODRIGUES DA SILVA, mat. 169.610-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio MARIA DO SOCORRO

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presen

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 187 - 5 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 8890 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EDVALDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 263.592-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva, localizada no município de Chã de Alegria, Gerência Regional d

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 112 - 21 3046 DE 10/06/2021 MACIO ALEXANDRE VIANA LEAL 032.229.124-80/PE 12(DOZE)MESES 3047 DE 10/06/2021 MANOEL CUSTODIO BEZERRA FILHO 004.248.895-78/PE 12(DOZE)MESES 3048 DE 10/06/2021 MONICA PIRES DE OLIVEIRA 040.250.942-70/PE 12(DOZE)MESES PORTARIA N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2021 3049 DE 10/06/2021 MAVIAEL LEONARDO DA SILVA 050.632.402-38/PE 1(UM)MÊS O PROCURADOR GERAL