Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 688 Nº 0229557-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Juliano da Silva Oliveira - Impetrante: Rafael Thomas Schinner - Paciente: Vanderson Gomes - Paciente: Francisco Wagner Santos Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0229557-34.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 95 BARBOSA (OAB 275078/SP) Processo 0053392-06.2011.8.26.0506 (2407/2011) - Declaratória (em geral) - Espécies de Contratos - Rosangela Benedita Tavares Batarra - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do r. despacho de fls. 36/40: ...Assim, deve o feito seguir o rito ordinário. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1174 Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins, alegando que ele determinou o cumprimento de requisição judicial em período inferior ao estabelecido legalmente e, por consequência do não cumprimento, determinou o sequestro do numerário correspondente, o que está em desacordo com a Lei Estadual 1

Seção III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/04/2013 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ================================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 90 - Organizacao Educacional Barao de Maua - Mario Apparecido Siqueira - Deve o procurador do autor retirar carta precatória que se encontra na contracapa dos autos e instruí-la com procuração. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/ SP) Processo 0048896-65.2010.8.26.0506 (2168/2010) - Monitória - Che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1172 liminar. Notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender relevantes, cientificando-se a pessoa jurídica a qual pertence, se o caso. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, que deverá dizer se possui interesse no feito. Poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1173 Nº 0100033-13.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Lins - Impetrante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado pela Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1175 primeiro, da Lei 12.153/2009, que é de âmbito federal e posterior à Lei Estadual 11.377/2003, prevalecendo sobre esta. E como não há, em princípio, ilegalidade na decisão, também não há receio de ineficácia da medida final, o que enseja o indeferimento da liminar. Notifique-se a autoridade coato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1176 deverá dizer se possui interesse no feito. Posteriormente, retornem para julgamento. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) Nº 0100049-64.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Lins - Impetrante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2039 se a autoridade impetrada para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de dez dias. Com as informações, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer, voltando à conclusão para prolação de sentença. Int. - DR. RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243) PROC. 0248/2009 -