Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 525 está denunciado como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Busca o direito de responder ao processo em liberdade, pelo excesso de prazo apontado. Sustenta, ainda, ofensa ao princípio da presunção de inocência. 2) Nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 360 RETIRADOS PELO INTERESSADO) - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/ SP 225347 - ADV PAULO VINICIO COSME CARVALHO OAB/SP 263489 286.01.2008.012640-0/000000-000 - nº ordem 2003/2008 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A/ - ARRENDAMENTO MERCANTIL X CRISTINA BEZERRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 664 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100001-11.2015.8.26.9041 - Mandado de Segurança - Bariri - Impetrante: Banco do Brasil S/A - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bariri/SP - Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança no qual sustenta o impetrante que laboro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1128 207330/SP) Processo 0030771-79.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030771) - Cautelar Inominada - Liminar - Zaqueu Aparecido Cardamone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para, confirmando a decisão liminar, determinar que a ré providencie, por seus funcionári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1429 entre as partes, sem qualquer comunicação a respeito, os autos serão arquivados. P. R. e Int. Miguelópolis, 19 de novembro de 2012 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/SP 260264 - ADV MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109 352.01.2012.003320-1/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2056 ou mesmo controlar financiamentos, limitações sérias que não se justificam no caso em exame. Ante o exposto, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para o fim de obstar a publicidade do protesto tratado nestes autos, bem como para excluir o nome da autora do cadastro de proteção ao crédito. Sem prejuízo do acima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 301 COM PEDIDO LIMINAR - ANTONIO CARLOS BOTELHO X ELZA CAETANO BOTELHO - a réplica. - ADV BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA OAB/SP 226496 - ADV SOELI DE FATIMA APARECIDA LUIZ DA SILVA OAB/SP 95222 283.01.2009.004130-7/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Alvará - M. L. C. X A. A. L. - ao autor - cota ministerial:”...MM.

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo Federal da 3ª Vara Criminal de São Paulo/SP, que decretou a prisão preventiva do paciente. O impetrante argumenta, em síntese, não estarem presentes os requisitos para a custódia cautelar, uma vez que o paciente não se furtou a se apresentar à Justiça, não tendo comunicado a sua alteração de endereço porquanto encontrava-se preso quando da tentativa de citação. Com a inicial vieram documentos. Informações foram prestadas às fls. 52/53, com documentos. É o relatório. De

Publicações Judiciais ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

judicata, o que não pode ser aqui acolhido.Nesse sentido, a decisão proferida pela Turma Recursal no Mandado de Segurança TR n.º 5009948-78.2014.4047100/RS em 10/03/2014, relatora, Dra. Marina Vasques Duarte de Barros Falcão:"Alega o INSS que a Lei 11.960/2009 tem aplicação imediata. Requer a concessão do efeito suspensivo.O pedido deve ser denegado.Ocorre que nem mesmo quando esta Turma Recursal entendia que a Lei nº 11.960/2009 era aplicável aos débitos previdenciários, independent

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0417098.82.2015.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0417098.82.2015.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS TCA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEF