Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1254 ADVOGADO - JOLDEMAR RODRIGUES DE ALMEIDA ALAN BATISTA GUIMARAES(OAB: 28879/GO) VALE VERDE EMPREEND. AGRICOLA LTDA ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALAIR BENTO PINTO MOREIRA 0010681-77.2016.5.18.0281 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: JOLDEMAR RODRIGUES

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 357 ADVOGADOS: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA ROGÉRIO SOARES COTA Acórdão RECORRIDO: JONATHAS SANTOS TAVARES ADVOGADO: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário litisc

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1645 LONDRINA, 1 de Agosto de 2018. Despacho Fica Vossa Senhoria intimado dos termos do despacho infra: "[...]Deverá o reclamante se manifestar, no prazo de dez dias, acerca do prosseguimento da presente ação de cumprimento, informando se houve o efetivo descumprimento de ordem judicial transitada em julgado, apresentando rol de Processo Nº RTOrd-0000506-91.2016.5.09.06

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 limite temporal previsto na Súmula nº 372 do TST, o qual estabelece 2196 DISPOSITIVO o prazo de 10 anos para que haja a incorporação de função ao salário do trabalhador. Com efeito, verifica-se que tanto a gratificação como o adicional de serviço relevante foram pagos ao autor por um período inferior a 10 anos, consoante documentos acostados sob o Id. 4f074ff. N

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Insurge-se a agravante contra a declaração de inaptidão de sua inscrição junto ao CNPJ, decorrente da exclusão, operada pelo Município de São Paulo, do Simples Nacional. Alega que os efeitos da exclusão do Simples limitam-se a três anos e que a declaração de inaptidão do CNPJ deu-se sem a observância de tal limite temporal. A autoridade impetrada aduz que o ato de exclusão do Simples não foi temporalmente limitado pela

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 1014 PROCESSO: 0010533-88.2014.5.01.0029 Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DANIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLINICA TRES RIOS LTDA DESPACHO PJe-JT 1 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores Processo Nº RTOrd-0010883-76.2014.5.01.0029 RECLAMANTE FELIPE DE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO Carlos Eduardo Rezende

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 355 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ ADVOGADOS: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA ROGÉRIO SOARES COTA RECORRIDO: JONATHAS SANTOS TAVARES Votos: RC ADVOGADO: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0000339-20.2016.5.19.0009 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAC

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Nº Processo PROAD: 201803000082946 Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 10.192/2001: a) a prorrogação do contrato formalizado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda pelo prazo de 12 (doze) meses, isto é, de 10.09.2018 a 09.09.2019; b) reajuste do valor anual de R$ 356.625,38 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavo

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Nº 5115-8/09 - Repeticao de Indebito - A: OLIVIA GEMENI TAVARES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CITY BANK S/A (REP. LEGAL). Adv(s).: SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Converto o julgamento em diligência, art. 130 do CPC.Regularize o réu sua representação processual nos autos carreando procuração, no prazo de 10 dias, pena de revelia, art. 13, II CPC.Transcorrido o prazo, com ou sem

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 906 Do cotejo da sentença de primeiro grau, verifica-se que restou tratamento diferenciado, em virtude da menor resistência física da limitada a condenação da ré à vigência da Lei nº 13.467/17 (Id. mulher; e iii) observou um componente social, pelo fato de ser 6b43c7f - pág. 11): comum o acúmulo pela mulher de atividades no lar e no ambiente 4.2 - somente sã