Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9193 dos créditos do reclamante, conforme decisão de fls. id. ID. 560c851 temporariamente as execuções definitivas em face da executada - Pág. 75, razão pela qual este Juízo decidiu que o processo não DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI (CNPJ atende o limite temporal previsto na Portaria CR 09/2017. 13.649.411/0001-54). Inicialmente, nos termos do artigo 7° e seg

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3864 SAO PAULO, data abaixo. Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RITA CRISTINA GUENKA SAO PAULO, 16 de Maio de 2019. DESPACHO LUIZ FILIPE BASTOS BENEVIDES DECISÃO Vistos, etc. Manifeste-se a ré em cinco dias. Face ao quanto evidenciado às fls. 309/311 acerca do Decorridos sem cumprimento, execute-se. processo nº 5421568.85.2018.8.09.0123, determino a Assinatura sobr

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO publicação oficial das respectivas leis definidoras, serão considerados de pequeno valor, perante a Fazenda dos Municípios, RÉU os débitos ou obrigações cujo importe seja igual ou inferior a trinta RÉU salários-mínimos. Posteriormente, a Emenda Constitucional nº 62/2009 acresceu o artigo 97 e parágrafos ao Ato das Disposições Constitucionais Transi

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO LOPES DOS REIS 1471 Notificação Processo Nº RTSum-0001753-30.2015.5.22.0001 AUTOR MANOEL GOMES COSTA ADVOGADO PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB: 4814/PI) RÉU GEOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s

Seção I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ito. 24 de julho de 2014. 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 José Fabiano Goiânia, : : : : : : 234910-58.2014.8.09.0000(201492349100) RIO VERDE

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6729 VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço. RELATÓRIO Responsabilidade do sócio retirante Pretende o exequente a reforma do julgado de origem, objetivando o prosseguimento da execução na pessoa do ex-sócio da executada, Alessandro Pires da Costa. Sustenta que o sócio retirante participou do quadro societário da empresa desde a sua Inconformado

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO 6741 segurança jurídica. No caso em exame, o ex-sócio desligou-se em definitivo do quadro societário da empresa executada em 19/07/2010 (Id. ebc75f1), o que significa que ele poderia ter respondido pelas obrigações como sócio até 19/07/2012. Logo, considerando que a ação principal (reclamação trabalhista) foi ajuizada em 06/03/2013, tenho por incabível o red

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3100 de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mirna RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone HENRIQUE GARCIA ROMERO Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. EMENTA HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO AGRAVO DE PE

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1904 conheço dos recursos das reclamadas. RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA (GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA) GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO PRELIMINAR TEMPORÁRIO A MM. Juíza singular, com base na Súmula 244 do C. TST, acolheu o direito da reclamante à estabilidade provisória de gestante e ILEGITIMIDADE PASSIVA deferiu o pedido de pagamento de inden

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ALAIDE DOS SANTOS LINDOLFO MARIA FERNANDA V FERNANDES BUSTO CHIARIONI(OAB: 132634/SP) MARIANO GABRIEL KORNITZ 5207 Decido. Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA ISABEL NATAL ROSA Da Admissibilidade: PODER JUDICIÁRIO ||| Da análise dos pressupostos de regularidade formal, percebe-se JUSTIÇA DO TRABALHO que os embargos não preenchem uma das cond