232 resultados encontrados para litigante vislumbra devida - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 O DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. 2. NãO TRAZENDO O AGRAVANTE NENH UM ,LEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAçãO DA DECISãO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO SEU APELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ GO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 358396-51.2012.8.09.0000, REL. DES. FRA NCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 AL. EFEITOS DA MORA NÃO AFASTADOS. INSCRIÇÃO DO NOME DA DEVEDORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E MANUTENÇÃO DE POSSE. INEXISTÊ NCIA DE FATOS A JUSTIFICAR A MODIFICAÇÃO. I - INEXISTE VEDAçãO LE GAL à EFETIVAçãO DE DEPóSITOS PARCIAIS, NOS MOLDES EM QUE A DEVED ORA CONSIDERA DEVIDOS, CONTUDO, A REALIZAçãO DESTES EM VALORES IN FERIORES AO CONTRATADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 GUIMENTO AO SEU APELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. A GRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUM ENTO 358396-51.2012.8.09.0000, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VA LENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 1276 DE 05/04/ 2013) (DESTAQUEI) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ O REVISIONAL C/C REVISIONAL. DEPÓSITOS N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 ADO PELO DEVEDOR, OU SEJA, EM VALOR INFERIOR àQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NãO TEM O CONDãO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. 2. NãO TRAZENDO O AGRAVANTE NENHUM ,LEMENTO NOVO CAPAZ DE S USTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAçãO DA DECISãO QUE NEGOU SEGUIMEN TO AO SEU APELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAçãO DA DECISãO QUE NEGOU SEG UIMENTO AO SEU APELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO 358396-51.2012.8.09.0000, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VAL ENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 1276 DE 05/04/2 013) (DESTAQUEI) AGRAVO REGIMENTAL EM AG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 INAR DE TUTELA ANTECIPADA. CONSIGNAÇÃO NO VALOR QUE O DEVEDOR ENT ENDE DEVIDO. NÃO AFASTA A MORA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. A CONSI GNAçãO JUDICIAL DO MONTANTE RECALCULADO PELO DEVEDOR, OU SEJA, EM VALOR INFERIOR àQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NãO TE M O CONDãO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. 2. NãO TRAZENDO O AGRAV ANTE NENHUM ,LEMENTO NOVO CAPAZ DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DE INSCRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E MANU TENÇÃO NA POSSE DO BEM FINANCIADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. A Aç ãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL PERMITE O DEPóSITO DAS PARCELAS NO VALOR PRETENDIDO PELA PARTE. PORéM, SE EFETUADO A BAIXO DO VALOR CONTRATADO, NãO TEM O CONDãO DE AFASTAR OS EFEITOS DECORRENTES DA MORA, SENDO I
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 ITOS DA MORA NÃO AFASTADOS. INSCRIÇÃO DO NOME DA DEVEDORA NOS ÓRG ÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E MANUTENÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE FATOS A JUSTIFICAR A MODIFICAÇÃO. I - INEXISTE VEDAçãO LEGAL à E FETIVAçãO DE DEPóSITOS PARCIAIS, NOS MOLDES EM QUE A DEVEDORA CON SIDERA DEVIDOS, CONTUDO, A REALIZAçãO DESTES EM VALORES INFERIORE S AO CONTRATADO NãO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ISAO MONOCRATICA E A AGRAVANTE NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE JUSTI FIQUE A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJGO, A GRAVO DE INSTRUMENTO 280583-11.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS E SCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/08/2013, DJE 1382 DE 09/09/ 2013) (DESTAQUEI) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REV ISIONAL C/C CONSIGNATORIA. TUTELA ANTECIPADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 RA REQUER A REVISAO DO CONTRATO PACTUADO COM O REQUERIDO, A CONSI GNACAO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDA NA POSSE DO MESMO, BEM COMO PLEITEIA A ABSTENCAO OU EXCLUSAO DE SEU NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO DE CREDITO, TAIS COMO: SPC E SERASA, SOB A ALEGACAO DE QUE OS JUROS REMUNERATORIOS CONTRATADOS SAO ABU SIVOS, POR SUPOSTA EXISTENCIA ENCARGOS ABUSIVO